INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo
principal, apresentar alguns dados históricos importantes para entendermos o
que velou a Igreja Católica convocar o Concílio ecumênico de Trento. Tem o nome
de Trento (Tridentino), devido a cidade de Trento na Itália, sede de todas as
discussões vigentes desse acontecimento.
Logo
em seguida, vamos tentar conhecer o que fora discutido em praticamente todas as
sessões do Concílio e porque determinados temas aparecem nestes referidas
sessões. O objetivo máximo é procurar detectar o que veio a ser positivo dessa
discussão toda, pois, encontramos muitos autores que nos apresenta uma
realidade crítica que a Igreja estava vivendo neste momento, mas que conduzida
na história pelo Espírito Santo, soube reproduzir luz em meio as trevas.
É
fato, este período da vida da Igreja pode ser lido e interpretado segundo
diferentes perspectivas, mas, é necessário entendermos bem ele, porque será do
cruzamento desses numerosos eventos que irá nascer e se desenvolver o mundo
contemporâneo.
Concluiremos
nossa reflexão trazendo os dados exatos do que aconteceu nas 25ª sessões que
compõe o Concílio Ecumênico de Trento.
Capítulo
Primeiro
FATOS
HISTÓRICOS PRESENTES NO SÉCULO XVI EM QUE ESTAVA ENVOLVIDO O CONCÍLIO DE TRENTO
O
contexto histórico em que prepara ou obriga que aconteça na Igreja um novo
concílio é complexo, porem, fácil de detectarmos alguns pontos fundamentais
para entrarmos propriamente nos temas que foram tratados no histórico Concílio
de Trento.
1.
Igreja e
Estado
Está
nesse período presentes em vários países da Europa a chama união Igreja e
Estado. Onde nesta união entre Igreja e Estado, acontece completa interpenetração
do Estado pela Igreja, e seu processo inverso. Este regime eclesiástico
político-religioso, tornasse um fenômeno universal na última fase da Idade
Média.
Neste
século surgia na Igreja um novo campo missionário. A Igreja ao lado do Estado, aumentava
a área de seu poderio, ultrapassando os limites do Ocidente. Podemos citar aqui
o genovês Colombo que em 1492 comparece diante de suas Majestades Católicas,
vitoriosas nos acampamentos de Grana, a fim de lhes pedir apoio para seus
planos de descobrir uma rota marítima ocidental que levasse até as Índias.
Portugal
fica assim como o detentor de jurisdição espiritual sobre todas as regiões
recém-descobertas. Tendo esse direito, leva ao Papa Alexandre VI um protesto
contra a ocupação espanhola das Índias Ocidentais, onde a pedido do Rei
Fernando, saem as quatro famosas bulas de 1493. Ficando assim: os territórios
já descobertos ou por descobrir ainda, na banda ocidental, foram doados à Coroa
Espanhola, com a cláusula expressa de que se permitisse abraçar a religião
cristã aos povos habitantes dessas ilhas ou da terra firme. Traçou-se uma linha
de demarcação que ia de polo a povo, a leste de Açôres. As Índias orientais
deviam ser zona de dominação portuguesa, e as Índias Ocidentais zona de
dominação espanhola, sob a única condição de que fosse missionada a população
indígena. Pelo contrato de Tordesilhas em 1494, ambos os países deslocaram essa
linha cerca de 370 milhas mais para leste.
2.
A crise
nas vésperas da Reforma Protestante
Nos
encontramos com uma crise nas vésperas da reforma protestante em que queremos
nos situarmos para entrarmos no capítulo seguinte do núcleo do nosso trabalho.
É dado fundamental a ser citado aqui para dizermos que neste período histórico
não foram os fatores econômicos e sociais do séculos XV e XVI que causaram a
reforma, mas criaram as condições que tornam compreensíveis o seu início de uma
reforma Religiosa e surpreendente em sua propagação.
Assim
se explica melhor que fosse abandonada a Igreja Medieval, mas isto não tira
consciência de seus pequenos e grandes autores intelectuais a responsabilidade
pela perda da unidade. Não obstante todo o agravamento crítico e quase
explosivo da situação, a partir de 1500, a Reforma continua a ser obra pessoal
do Frade agostiniano Martinho Lutero.
O
século anterior à Reforma trouxe consigo uma total reestruturação das reformas
econômicas. O patrimônio eclesiástico consistia na época, primordialmente, em
bens imobiliários, em feudos e aforamentos, e quase todas as rendas paroquiais
em contribuições de produtos naturais, aos mosteiros e de outras entidades
jurídicas eclesiais geralmente em dízimos e rendas de chão.
3.
País
originário da Reforma Protestante
O
país originário da Reforma achava-se em fase de graves crises também na área
política. Para verificação, basta confrontar as circunstâncias na Alemanha com
as vigentes na França, onde o Rei conseguira impor-se a despeito de todas as
forças centrífugas do país, antes de tudo contra as pretensões dos vassalos do
reino. Mesmo assim, pagava-se a pontífice um valor alto em impostos para manter
essa unidade que até então se tinha entre Igreja e Estado.
4.
Martinho
Lutero e seu pensamento
Encontramos
a Alemanha a Reforma Protestante como obra pessoal de Lutero, e como destino da
Europa. Então, a crise mortal em que se debatia a Igreja ficou patente, quando
os Reformadores assentaram seus ataques contra ela. Sinal de rebate foram as
conhecidas 95 teses do frei agostiniano mais famoso de toda a Alemanha.
Lutero
tratou de se debruçar sobre temas que no momento passou a ser debatidos em suas
aulas de teologia, para a época eram um pouco audaciosas, mas no momento
necessárias, tais como: livre interpretação da Bíblia, a salvação sem as obras,
a graça, etc. Para Lutero nunca se tornou convicção prática de que a Igreja,
enquanto continua a vida de Cristo, é solo nativo, do qual vive cada cristão,
para que afim tenha capacidade de crer; teologia e santidade de cada cristão.
Na
universidade que ensinava, fundada pouco anos antes, Lutero expunha,
independente de qualquer tradição escolástica, a Ética Nicomáquica de
Aristóteles. Ele partia da Bíblia e de Agostinho para renunciar à razão. Esta
deveria a contragosto proclamar que Deus lhe fica inatingível. Deus não pode
ser conhecido pela razão. Compreender Deus é diminuí-lo. A adesão a Agostinho
com certeza também lhe abriu os olhos ao pecado do próprio justo e à
importância da vontade humana. Todos estes problemas, julgava Lutero poder
confirma-los por própria experiência.
Não
podemos esquecer da questão das indulgências, em que ele se contrapôs. Elas
eram muito comum em sua época. O interessante é que o fato de Lutero haver
redigido as teses em latim foi a prova de que ele não pretendia lançar as
preposições no meio do povo.
A
Lutero se juntou um grupo de radicais, deixando de ser uma contraposição
meramente religiosa a uma guerra política e religiosa, ganhando muitos adeptos,
desde simples homens até o próprio império alemão.
Martinho
ao negar a infabilidade dos Concílios Ecumênicos, rejeita assim qualquer
magistério eclesiástico, chegando ao cume de ele receber a excomunhão da Igreja
com a promulgação da Bula Exsurge Domine
em 15 de junho de 1520.
Ele
empenha-se em traduzir a Bíblia em sua língua vernácula, o culto também é
realizado na mesma língua. Esta bíblia traduzida teve uma aceitação
extraordinária. A longa ausência de Lutero em Vitembergue revelará o perigo que
qualquer movimento não organizado: radicalismo e desagregação.
Houve
um progresso da Reforma fora das fronteiras da Alemanha, principalmente ao Sul
da Europa. Além da França, a Inglaterra também formava entre os aliados, como
os quais Filipe de Hássia contava para a Liga Esmalcada. Destacamos também o
nome de Enrique VIII e a causa da separação da Inglaterra da Igreja; João
Calvino e seu pensamento com a força de aliciamento no reinado de Eduardo VI.
Capítulo
Segundo
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AS NOVAS
FORÇAS DA IGREJA QUE ESTAVAM PRESENTES JUNTAS AO CONCÍLIO DE TRENTO
Estava
formado com esta Reforma um enorme desafio para a Igreja, exigindo uma resposta
existencial que brotasse das mais profundas raízes vitais da própria Igreja.
Tal resposta, infelizmente não sei, fez-se esperar por muito tempo, porque
muito tarde se delineou na consciência a gravidade da mortal ameaça. Foi
sobretudo, só no ultimo instante, por assim dizer, que os dirigentes da Igreja
reconheceram a necessidade de uma defesa verdadeiramente religiosa contra o
incalculável perigo que impedia à sobrevivência dos católicos.
Já
havia presente na Inglaterra sua Igreja nacional, tinha acontecido na história a
noite de São Bartolomeu e as Guerras dos Huguenotes, dentro de todos os debates
teológicos presentes na época que não cessava de acontecer.
Levando
todos estes acontecimentos a um grito para a renovação da Igreja.
1.
Inácio de
Loyola e os Primeiros Jesuítas
Séculos
XV e XVI foram importantes para a Igreja em sua vida eclesial interna, pois
algumas Ordens religiosas passaram a se reformar, a maioria com o objetivo de
“voltar às origens” (ao amor primeiro). Lembramos aqui a própria Ordem de Santo
Agostinho que em 1588 sofre uma reforma com os frades espanhóis, a Ordem
Carmelita com Santa Teresa de Ávila e S. João da Cruz, a Ordem Franciscana e as
diversas Congregações de Cônegos Regulares de Santo Agostinho.
Surge
neste período a Companhia de Jesus, cujo fundador foi Santo Inácio de Loyola.
Esta Ordem religiosa nasce com o objetivo de sair contra-reforma, de ir em
missão com o intuído de evangelizar os continentes e de ser uma comunidade
religiosa que batalharia em prol da causa católica num dos momentos mais críticos
da Igreja, isto é, durante a expansão luterana.
Este
Peregrino da Espanha (Inácio de Loyola) e a Companhia por ele fundada constituem
as mais poderosas forças para a Igreja no momento.
Capítulo terceiro
O
CONCÍLIO ECUMÊNICO DE TRENTO
Em
meio todos os fatores históricos apresentados no capítulo anterior, a Igreja
começa a passar por uma renovação em sua vida interna e externa. Começa-se
agora uma luta em torno de um concílio. E este concílio o 19º Concílio Ecumênico
da Igreja, mais conhecido como o Concílio de Trento, por ter se reunido em sua
grande parte na cidade de Trento, ao norte da Itália, realizou 25 sessões
plenárias em três períodos distintos, de 1545 a 1563. Convocado pelo Papa Paulo
III, a fim de estreitar a união da Igreja e reprimir os abusos presentes no
momento em que ele foi convocado, isto em 1545.
Neste
Concílio, teólogos eminentes da época deram suas contribuições, ajudando na
elaboração dos decretos que citaremos ao entrarmos nas sessões conciliares. Interrompido
várias vezes, o concílio durou 18 anos, terminando em 1563, quando suas
decisões foram solenemente promulgadas em sessão pública.
Abre
este Concílio o Papa Paulo III (1534-1549), em 1545. No rol dos concílios
ecumênicos, este foi o de número 19, tento como objetivo repensar toda a
doutrina e dar de um jeito atualizado respostas necessárias a seu tempo.
1.
III
Sessão (4 de fevereiro de 1546)
Teve
como discussão o Símbolo da fé Católica e sua aceitação. Os padres conciliares
afirmaram que estavam legitimamente reunidos no Espírito Santo, presidindo os
três Legados da Sede Apostólica, considerando assim, a grandeza das matérias
que foram tratadas. Neste sessão se reafirmou que expressamente deveria
proclamar-se o Símbolo da fé que a Igreja usa, como o princípio em que
necessariamente convêm todos os que professam a fé de Cristo, proclamando todos
em uma só voz a fórmula do credo Niceno-Constantinopolitano.
2.
IV Sessão
(8 de abril de 1546)
A
preocupação dessa sessão conciliar foi tratar da aceitação dos Livros Sagrados
e da Tradição apostólica. Afirmou-se no final desse encontro que o que está
escrito nos livros sagrados e nas tradições não escritas, mas foram
transmitidas como de mãos em mãos, até o século XVI desde os apóstolos, devem
ser respeitados e conservados na Igreja.
Nesta
sessão foi confirmado livro por livro da atual Bíblia Católica. Após a leitura
do Canon bíblico saiu a primeira sentença para àqueles que se recusam a aceitar
tal proclamação: seja anátema. O novo apareceu aqui, foi aceita a edição
vulgata da Sagrada Escritura e foi prescrevido o modo de interpretar a mesma.
3.
V Sessão
(17 de junho de 1546)
Como
fruto desse encontro conciliar é proclamado o Decreto sobre o pecado original.
Se alguém não confessa que o primeiro homem Adão, ao transgredir o mandamento
de Deus, pecou e perdeu imediatamente a santidade e a justiça em que havia sido
constituído, seja anátema. Neste sessão foi discutido e dado como resultado que:
quando o primeiro homem pecou, sua falta foi transmitida a sua descendência.
Reafirmou-se também o batismo conferido as crianças, caso alguém o negasse foi
também chamado de anátema.
Um
dado importante e histórico encontramos aqui é que se fala de Maria mãe de
Jesus como Imaculada (sem mancha de pecado). Não era ainda Dogma de fé a
Imaculada Conceição de Maria, mas era algo acreditado na Igreja neste século.
4.
Sessões
VI-VII
Nestes
sessões foram discutidas sobre a doutrina da justificação e alguns sacramentos,
saindo dois Decretos, um considerado denso devido os detalhes sobre a
justificação, sua importância, quem eram os justificados por Cristo, a
necessidade de preparação para a justificação e a promulgação dos cânones sobre
a justificação; o segundo tratava também dos cânones sobre o sacramento do
batismo, e confirmação.
5.
Sessões
XIII-XX
Estava
sobre a presidência da sessão XIII o sucessor do Papa Paulo III, o papa Julio
III (1550-1555). Foi registrada como data para este encontro presidido pelo
novo papa o dia 11 de outubro de 1551.
Nestas
sessões discuti-se e foi dado a Igreja o Decreto sobre a Eucaristia: da
presença real de Jesus Cristo no santíssimo sacramento, a razão da instituição
desse algustíssimo sacramento, a transubstanciação, o culto e a veneração que
se deveria tributar ao Santíssimo, como conserva-lo e para que conserva-lo, da
preparação que se deve ter para recebê-lo dignamente e o uso desse admirável
Sacramento.
Como
fruto desse encontro também são promulgadas as Leis sobre o Santíssimo
Sacramento da Eucaristia, da Penitência e sobre o sacramento da Extrema Unção.
Sem contar que antes de ser dito os cânones desses últimos três sacramentos,
também foram dadas as razões teológicas dos mesmos.
6.
Sessões
XXI-XXV
Preside
estas sessões o sucessor do papa Júlio III, o papa Pio V. Tratou-se já nas
primeiras sessões da Doutrina sobre a comunhão baixo as duas espécies. Afirmando
em seguida que os leigos e clérigos que não celebram, não estão obrigados pelo
direito divino a comunhão baixo das duas espécies sagradas; Baixo as espécies
eucarísticas se recebe o Cristo por inteiro, íntegro e verdadeiro; As crianças
não estavam obrigadas a comunhão sacramental.
São
promulgados aqui também os cânones acerca da comunhão baixo as duas espécies e
a comunhão das crianças.
Pio
V reserva a sessão XXII a Doutrina acerca do Santo Sacrifício da Missa,
começando pela instituição, visão da missa como sacrifício visível e
propiciatório dos vivos e defuntos, das missas em honra dos santos, do Canon da
missa, das cerimônias solenes do sacrifício da missa, da missa em que só
comundo o sacerdote, da água que há de mesclar-se ao vinho, da língua no ritual
e, logo em seguida, a promulgação dos cânones sobre o Santo Sacrifício da
Missa.
A
sessão XXIII foi dedicada ao sacramento da Ordem, doutrina que condenou os
erros de seu tempo sobre o tema. Partiu os padres conciliares do princípio da
instituição do sacerdócio da Nova Lei, falando a Hierarquia eclesiástica e da
ordenação. Dessa discussão surgiram também os cânones referentes a este
sacramento. Assim rezava o can. 5: “Se alguém disser que a sagrada unção que
usa a Igreja na ordenação ... é depreciosa e perniciosa, e igualmente as demais
cerimônias, seja anátema”.[i]
A
sessão XXIV foi especialmente dedicada ao sacramento do matrimônio. Daqui foi
aprofundada a Doutrina sobre este sacramento e logo em seguida promulgados os
cânones referentes ao mesmo. O interessante é que aqui também se falou das
uniões ilegítimas dos clérigos. Se falaram é porque era um caso presente, forte
e necessário para uma revisão. Não somente para aqueles que haviam abandonado o
sacerdócio, mas também para aqueles que ainda exerciam o seu ministério, mas
caia nesse pecado.
As
últimas sessões cuidaram de tratar do purgatório, da veneração das relíquias
dos santos, das sagradas imagem, das indulgências, da clandestinidade que
invalidaria o matrimônio, da Trindade e Encarnação, da profissão trinitária da
fé e recomendou a criação de escolas para a preparação dos que quisessem
ingressar no clero, denominadas seminários.
Fazendo
uma análise sobre os papas que presidiram este concílio, percebemos que o que
mais trabalhou profundamente com determinados temas foi o Pio V. Mas, isto
tinha que acontecer, pois os padres conciliares estavam conscientes de que
verdadeiramente os temas deveriam ser tratados como que por obrigação, pois o
mundo cristão católico necessitada de uma resposta séria e profunda que viesse
da parte de sua mãe Igreja.
Conclusão
O que extraímos como conclusão
desse acontecimento histórico da Igreja é que todo o corpo das doutrinas
discutidas, refletidas e reafirmadas, foram feitas à luz das críticas protestantes
existentes e dominantes de toda a Europa.
Este
Concílio entra para a História como um dos que mais são citados hoje em dia.
Particularmente não conhecia com profundidade toda a riqueza que estava
presente nestes acontecimentos. E, este trabalho veio justamente despertar em
mim o interesse por este dado da história eclesiástica tão importante. Com este
trabalho aprendi que o Concílio de Trento condenou a doutrina da justificação
pela fé difundida pelos protestantes, proibiu a intervenção dos reis nos
negócios eclesiásticos e a acumulação de benefícios às costas da Igreja.
Definiu o pecado original e declarou, como texto bíblico autêntico, a tradução
feita da Sagrada Escritura, denominada “Vulgata” de São Jerônimo. Reafirmou a
permanência dos sete sacramentos, o celibato para o clero e a indissolubilidade
do matrimônio, o culto dos santos e das relíquias, a doutrina do purgatório e
as indulgências tão combatidas por Lutero.
A
reforma protestante já estava presente em todos os países da Europa Ocidental e
da Europa Setentrional. O propósito do Concílio de Trento foi fazer frente à
Reforma Protestante, reafirmando as doutrinas tradicionais da Igreja e arrumando
a própria casa. As contribuições teológicas dadas por este concílio foram
notáveis para o século XVI.
Creio
que verdadeiramente este concílio estava baixo a luz do Espírito Santo e foi
urgentemente necessário para a organização da Igreja, para a melhoria da conduta
do clero e o socorro para as almas dos fieis da época. Aprendi bastante e
procurei ver no meio de tantos fatos desagradáveis presentes na história da
Igreja o lado positivo desse acontecimento, claro, sem negligenciar os fatos
negativos ocorridos.
José Wilson Fabrício da Silva, crl
(Cônego Regular Lateranense)
Bibliografia:
DENZINGER, Enrique, El Magisterio de la Iglesia: manual de los
símbolos, definiciones y declaraciones de la Iglesia en materia de Fe y
costumbres, Barcelona, Editorial Herder, 1963.
ROPS, Daniel, A
Igreja da Renascença e da Reforma (II), tomo V, Trad.: Emérico da Gama, São
Paulo, Quadrante, 1999.
TUCHLE, Germano
e BOUMAN, C.A Trad.: Martins, Waldomiro Pires. Nova História da Igreja, tomo
III, Reforma e Contra-Reforma, Petrópolis, 1971.
ZAGHENI, Guido. A
idade moderna: curso de historia da Igreja III. São Paulo: Paulus, 1999.
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