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segunda-feira

O CONCÍLIO ECUMÊNICO DE TRENTO

INTRODUÇÃO


            Este trabalho tem como objetivo principal, apresentar alguns dados históricos importantes para entendermos o que velou a Igreja Católica convocar o Concílio ecumênico de Trento. Tem o nome de Trento (Tridentino), devido a cidade de Trento na Itália, sede de todas as discussões vigentes desse acontecimento.
            Logo em seguida, vamos tentar conhecer o que fora discutido em praticamente todas as sessões do Concílio e porque determinados temas aparecem nestes referidas sessões. O objetivo máximo é procurar detectar o que veio a ser positivo dessa discussão toda, pois, encontramos muitos autores que nos apresenta uma realidade crítica que a Igreja estava vivendo neste momento, mas que conduzida na história pelo Espírito Santo, soube reproduzir luz em meio as trevas.
            É fato, este período da vida da Igreja pode ser lido e interpretado segundo diferentes perspectivas, mas, é necessário entendermos bem ele, porque será do cruzamento desses numerosos eventos que irá nascer e se desenvolver o mundo contemporâneo.
            Concluiremos nossa reflexão trazendo os dados exatos do que aconteceu nas 25ª sessões que compõe o Concílio Ecumênico de Trento.





Capítulo Primeiro


FATOS HISTÓRICOS PRESENTES NO SÉCULO XVI EM QUE ESTAVA ENVOLVIDO O CONCÍLIO DE TRENTO


            O contexto histórico em que prepara ou obriga que aconteça na Igreja um novo concílio é complexo, porem, fácil de detectarmos alguns pontos fundamentais para entrarmos propriamente nos temas que foram tratados no histórico Concílio de Trento.


1.    Igreja e Estado


            Está nesse período presentes em vários países da Europa a chama união Igreja e Estado. Onde nesta união entre Igreja e Estado, acontece completa interpenetração do Estado pela Igreja, e seu processo inverso. Este regime eclesiástico político-religioso, tornasse um fenômeno universal na última fase da Idade Média.
            Neste século surgia na Igreja um novo campo missionário. A Igreja ao lado do Estado, aumentava a área de seu poderio, ultrapassando os limites do Ocidente. Podemos citar aqui o genovês Colombo que em 1492 comparece diante de suas Majestades Católicas, vitoriosas nos acampamentos de Grana, a fim de lhes pedir apoio para seus planos de descobrir uma rota marítima ocidental que levasse até as Índias.
            Portugal fica assim como o detentor de jurisdição espiritual sobre todas as regiões recém-descobertas. Tendo esse direito, leva ao Papa Alexandre VI um protesto contra a ocupação espanhola das Índias Ocidentais, onde a pedido do Rei Fernando, saem as quatro famosas bulas de 1493. Ficando assim: os territórios já descobertos ou por descobrir ainda, na banda ocidental, foram doados à Coroa Espanhola, com a cláusula expressa de que se permitisse abraçar a religião cristã aos povos habitantes dessas ilhas ou da terra firme. Traçou-se uma linha de demarcação que ia de polo a povo, a leste de Açôres. As Índias orientais deviam ser zona de dominação portuguesa, e as Índias Ocidentais zona de dominação espanhola, sob a única condição de que fosse missionada a população indígena. Pelo contrato de Tordesilhas em 1494, ambos os países deslocaram essa linha cerca de 370 milhas mais para leste.


2.    A crise nas vésperas da Reforma Protestante


            Nos encontramos com uma crise nas vésperas da reforma protestante em que queremos nos situarmos para entrarmos no capítulo seguinte do núcleo do nosso trabalho. É dado fundamental a ser citado aqui para dizermos que neste período histórico não foram os fatores econômicos e sociais do séculos XV e XVI que causaram a reforma, mas criaram as condições que tornam compreensíveis o seu início de uma reforma Religiosa e surpreendente em sua propagação.
            Assim se explica melhor que fosse abandonada a Igreja Medieval, mas isto não tira consciência de seus pequenos e grandes autores intelectuais a responsabilidade pela perda da unidade. Não obstante todo o agravamento crítico e quase explosivo da situação, a partir de 1500, a Reforma continua a ser obra pessoal do Frade agostiniano Martinho Lutero.
            O século anterior à Reforma trouxe consigo uma total reestruturação das reformas econômicas. O patrimônio eclesiástico consistia na época, primordialmente, em bens imobiliários, em feudos e aforamentos, e quase todas as rendas paroquiais em contribuições de produtos naturais, aos mosteiros e de outras entidades jurídicas eclesiais geralmente em dízimos e rendas de chão.


3.    País originário da Reforma Protestante


            O país originário da Reforma achava-se em fase de graves crises também na área política. Para verificação, basta confrontar as circunstâncias na Alemanha com as vigentes na França, onde o Rei conseguira impor-se a despeito de todas as forças centrífugas do país, antes de tudo contra as pretensões dos vassalos do reino. Mesmo assim, pagava-se a pontífice um valor alto em impostos para manter essa unidade que até então se tinha entre Igreja e Estado.


4.    Martinho Lutero e seu pensamento


            Encontramos a Alemanha a Reforma Protestante como obra pessoal de Lutero, e como destino da Europa. Então, a crise mortal em que se debatia a Igreja ficou patente, quando os Reformadores assentaram seus ataques contra ela. Sinal de rebate foram as conhecidas 95 teses do frei agostiniano mais famoso de toda a Alemanha.
            Lutero tratou de se debruçar sobre temas que no momento passou a ser debatidos em suas aulas de teologia, para a época eram um pouco audaciosas, mas no momento necessárias, tais como: livre interpretação da Bíblia, a salvação sem as obras, a graça, etc. Para Lutero nunca se tornou convicção prática de que a Igreja, enquanto continua a vida de Cristo, é solo nativo, do qual vive cada cristão, para que afim tenha capacidade de crer; teologia e santidade de cada cristão.
            Na universidade que ensinava, fundada pouco anos antes, Lutero expunha, independente de qualquer tradição escolástica, a Ética Nicomáquica de Aristóteles. Ele partia da Bíblia e de Agostinho para renunciar à razão. Esta deveria a contragosto proclamar que Deus lhe fica inatingível. Deus não pode ser conhecido pela razão. Compreender Deus é diminuí-lo. A adesão a Agostinho com certeza também lhe abriu os olhos ao pecado do próprio justo e à importância da vontade humana. Todos estes problemas, julgava Lutero poder confirma-los por própria experiência.
            Não podemos esquecer da questão das indulgências, em que ele se contrapôs. Elas eram muito comum em sua época. O interessante é que o fato de Lutero haver redigido as teses em latim foi a prova de que ele não pretendia lançar as preposições no meio do povo.
            A Lutero se juntou um grupo de radicais, deixando de ser uma contraposição meramente religiosa a uma guerra política e religiosa, ganhando muitos adeptos, desde simples homens até o próprio império alemão.
            Martinho ao negar a infabilidade dos Concílios Ecumênicos, rejeita assim qualquer magistério eclesiástico, chegando ao cume de ele receber a excomunhão da Igreja com a promulgação da Bula Exsurge Domine em 15 de junho de 1520.
            Ele empenha-se em traduzir a Bíblia em sua língua vernácula, o culto também é realizado na mesma língua. Esta bíblia traduzida teve uma aceitação extraordinária. A longa ausência de Lutero em Vitembergue revelará o perigo que qualquer movimento não organizado: radicalismo e desagregação.
            Houve um progresso da Reforma fora das fronteiras da Alemanha, principalmente ao Sul da Europa. Além da França, a Inglaterra também formava entre os aliados, como os quais Filipe de Hássia contava para a Liga Esmalcada. Destacamos também o nome de Enrique VIII e a causa da separação da Inglaterra da Igreja; João Calvino e seu pensamento com a força de aliciamento no reinado de Eduardo VI.








Capítulo Segundo



AS NOVAS FORÇAS DA IGREJA QUE ESTAVAM PRESENTES JUNTAS AO CONCÍLIO DE TRENTO


            Estava formado com esta Reforma um enorme desafio para a Igreja, exigindo uma resposta existencial que brotasse das mais profundas raízes vitais da própria Igreja. Tal resposta, infelizmente não sei, fez-se esperar por muito tempo, porque muito tarde se delineou na consciência a gravidade da mortal ameaça. Foi sobretudo, só no ultimo instante, por assim dizer, que os dirigentes da Igreja reconheceram a necessidade de uma defesa verdadeiramente religiosa contra o incalculável perigo que impedia à sobrevivência dos católicos.
            Já havia presente na Inglaterra sua Igreja nacional, tinha acontecido na história a noite de São Bartolomeu e as Guerras dos Huguenotes, dentro de todos os debates teológicos presentes na época que não cessava de acontecer.
            Levando todos estes acontecimentos a um grito para a renovação da Igreja.


1.    Inácio de Loyola e os Primeiros Jesuítas


            Séculos XV e XVI foram importantes para a Igreja em sua vida eclesial interna, pois algumas Ordens religiosas passaram a se reformar, a maioria com o objetivo de “voltar às origens” (ao amor primeiro). Lembramos aqui a própria Ordem de Santo Agostinho que em 1588 sofre uma reforma com os frades espanhóis, a Ordem Carmelita com Santa Teresa de Ávila e S. João da Cruz, a Ordem Franciscana e as diversas Congregações de Cônegos Regulares de Santo Agostinho.
            Surge neste período a Companhia de Jesus, cujo fundador foi Santo Inácio de Loyola. Esta Ordem religiosa nasce com o objetivo de sair contra-reforma, de ir em missão com o intuído de evangelizar os continentes e de ser uma comunidade religiosa que batalharia em prol da causa católica num dos momentos mais críticos da Igreja, isto é, durante a expansão luterana. 
            Este Peregrino da Espanha (Inácio de Loyola) e a Companhia por ele fundada constituem as mais poderosas forças para a Igreja no momento. 








Capítulo terceiro


O CONCÍLIO ECUMÊNICO DE TRENTO



            Em meio todos os fatores históricos apresentados no capítulo anterior, a Igreja começa a passar por uma renovação em sua vida interna e externa. Começa-se agora uma luta em torno de um concílio. E este concílio o 19º Concílio Ecumênico da Igreja, mais conhecido como o Concílio de Trento, por ter se reunido em sua grande parte na cidade de Trento, ao norte da Itália, realizou 25 sessões plenárias em três períodos distintos, de 1545 a 1563. Convocado pelo Papa Paulo III, a fim de estreitar a união da Igreja e reprimir os abusos presentes no momento em que ele foi convocado, isto em 1545.
            Neste Concílio, teólogos eminentes da época deram suas contribuições, ajudando na elaboração dos decretos que citaremos ao entrarmos nas sessões conciliares. Interrompido várias vezes, o concílio durou 18 anos, terminando em 1563, quando suas decisões foram solenemente promulgadas em sessão pública. 
            Abre este Concílio o Papa Paulo III (1534-1549), em 1545. No rol dos concílios ecumênicos, este foi o de número 19, tento como objetivo repensar toda a doutrina e dar de um jeito atualizado respostas necessárias a seu tempo.


1.    III Sessão (4 de fevereiro de 1546)


            Teve como discussão o Símbolo da fé Católica e sua aceitação. Os padres conciliares afirmaram que estavam legitimamente reunidos no Espírito Santo, presidindo os três Legados da Sede Apostólica, considerando assim, a grandeza das matérias que foram tratadas. Neste sessão se reafirmou que expressamente deveria proclamar-se o Símbolo da fé que a Igreja usa, como o princípio em que necessariamente convêm todos os que professam a fé de Cristo, proclamando todos em uma só voz a fórmula do credo Niceno-Constantinopolitano.


2.    IV Sessão (8 de abril de 1546)


            A preocupação dessa sessão conciliar foi tratar da aceitação dos Livros Sagrados e da Tradição apostólica. Afirmou-se no final desse encontro que o que está escrito nos livros sagrados e nas tradições não escritas, mas foram transmitidas como de mãos em mãos, até o século XVI desde os apóstolos, devem ser respeitados e conservados na Igreja.
            Nesta sessão foi confirmado livro por livro da atual Bíblia Católica. Após a leitura do Canon bíblico saiu a primeira sentença para àqueles que se recusam a aceitar tal proclamação: seja anátema. O novo apareceu aqui, foi aceita a edição vulgata da Sagrada Escritura e foi prescrevido o modo de interpretar a mesma.


3.    V Sessão (17 de junho de 1546)


            Como fruto desse encontro conciliar é proclamado o Decreto sobre o pecado original. Se alguém não confessa que o primeiro homem Adão, ao transgredir o mandamento de Deus, pecou e perdeu imediatamente a santidade e a justiça em que havia sido constituído, seja anátema. Neste sessão foi discutido e dado como resultado que: quando o primeiro homem pecou, sua falta foi transmitida a sua descendência. Reafirmou-se também o batismo conferido as crianças, caso alguém o negasse foi também chamado de anátema.
            Um dado importante e histórico encontramos aqui é que se fala de Maria mãe de Jesus como Imaculada (sem mancha de pecado). Não era ainda Dogma de fé a Imaculada Conceição de Maria, mas era algo acreditado na Igreja neste século.


4.    Sessões VI-VII


            Nestes sessões foram discutidas sobre a doutrina da justificação e alguns sacramentos, saindo dois Decretos, um considerado denso devido os detalhes sobre a justificação, sua importância, quem eram os justificados por Cristo, a necessidade de preparação para a justificação e a promulgação dos cânones sobre a justificação; o segundo tratava também dos cânones sobre o sacramento do batismo, e confirmação.


5.    Sessões XIII-XX


            Estava sobre a presidência da sessão XIII o sucessor do Papa Paulo III, o papa Julio III (1550-1555). Foi registrada como data para este encontro presidido pelo novo papa o dia 11 de outubro de 1551.
            Nestas sessões discuti-se e foi dado a Igreja o Decreto sobre a Eucaristia: da presença real de Jesus Cristo no santíssimo sacramento, a razão da instituição desse algustíssimo sacramento, a transubstanciação, o culto e a veneração que se deveria tributar ao Santíssimo, como conserva-lo e para que conserva-lo, da preparação que se deve ter para recebê-lo dignamente e o uso desse admirável Sacramento.
            Como fruto desse encontro também são promulgadas as Leis sobre o Santíssimo Sacramento da Eucaristia, da Penitência e sobre o sacramento da Extrema Unção. Sem contar que antes de ser dito os cânones desses últimos três sacramentos, também foram dadas as razões teológicas dos mesmos.


6.    Sessões XXI-XXV


            Preside estas sessões o sucessor do papa Júlio III, o papa Pio V. Tratou-se já nas primeiras sessões da Doutrina sobre a comunhão baixo as duas espécies. Afirmando em seguida que os leigos e clérigos que não celebram, não estão obrigados pelo direito divino a comunhão baixo das duas espécies sagradas; Baixo as espécies eucarísticas se recebe o Cristo por inteiro, íntegro e verdadeiro; As crianças não estavam obrigadas a comunhão sacramental.
            São promulgados aqui também os cânones acerca da comunhão baixo as duas espécies e a comunhão das crianças.
            Pio V reserva a sessão XXII a Doutrina acerca do Santo Sacrifício da Missa, começando pela instituição, visão da missa como sacrifício visível e propiciatório dos vivos e defuntos, das missas em honra dos santos, do Canon da missa, das cerimônias solenes do sacrifício da missa, da missa em que só comundo o sacerdote, da água que há de mesclar-se ao vinho, da língua no ritual e, logo em seguida, a promulgação dos cânones sobre o Santo Sacrifício da Missa.
            A sessão XXIII foi dedicada ao sacramento da Ordem, doutrina que condenou os erros de seu tempo sobre o tema. Partiu os padres conciliares do princípio da instituição do sacerdócio da Nova Lei, falando a Hierarquia eclesiástica e da ordenação. Dessa discussão surgiram também os cânones referentes a este sacramento. Assim rezava o can. 5: “Se alguém disser que a sagrada unção que usa a Igreja na ordenação ... é depreciosa e perniciosa, e igualmente as demais cerimônias, seja anátema”.[i]
            A sessão XXIV foi especialmente dedicada ao sacramento do matrimônio. Daqui foi aprofundada a Doutrina sobre este sacramento e logo em seguida promulgados os cânones referentes ao mesmo. O interessante é que aqui também se falou das uniões ilegítimas dos clérigos. Se falaram é porque era um caso presente, forte e necessário para uma revisão. Não somente para aqueles que haviam abandonado o sacerdócio, mas também para aqueles que ainda exerciam o seu ministério, mas caia nesse pecado.
            As últimas sessões cuidaram de tratar do purgatório, da veneração das relíquias dos santos, das sagradas imagem, das indulgências, da clandestinidade que invalidaria o matrimônio, da Trindade e Encarnação, da profissão trinitária da fé e recomendou a criação de escolas para a preparação dos que quisessem ingressar no clero, denominadas seminários. 
            Fazendo uma análise sobre os papas que presidiram este concílio, percebemos que o que mais trabalhou profundamente com determinados temas foi o Pio V. Mas, isto tinha que acontecer, pois os padres conciliares estavam conscientes de que verdadeiramente os temas deveriam ser tratados como que por obrigação, pois o mundo cristão católico necessitada de uma resposta séria e profunda que viesse da parte de sua mãe Igreja.






Conclusão


            O que extraímos como conclusão desse acontecimento histórico da Igreja é que todo o corpo das doutrinas discutidas, refletidas e reafirmadas, foram feitas à luz das críticas protestantes existentes e dominantes de toda a Europa.
            Este Concílio entra para a História como um dos que mais são citados hoje em dia. Particularmente não conhecia com profundidade toda a riqueza que estava presente nestes acontecimentos. E, este trabalho veio justamente despertar em mim o interesse por este dado da história eclesiástica tão importante. Com este trabalho aprendi que o Concílio de Trento condenou a doutrina da justificação pela fé difundida pelos protestantes, proibiu a intervenção dos reis nos negócios eclesiásticos e a acumulação de benefícios às costas da Igreja. Definiu o pecado original e declarou, como texto bíblico autêntico, a tradução feita da Sagrada Escritura, denominada “Vulgata” de São Jerônimo. Reafirmou a permanência dos sete sacramentos, o celibato para o clero e a indissolubilidade do matrimônio, o culto dos santos e das relíquias, a doutrina do purgatório e as indulgências tão combatidas por Lutero.
            A reforma protestante já estava presente em todos os países da Europa Ocidental e da Europa Setentrional. O propósito do Concílio de Trento foi fazer frente à Reforma Protestante, reafirmando as doutrinas tradicionais da Igreja e arrumando a própria casa. As contribuições teológicas dadas por este concílio foram notáveis para o século XVI.
            Creio que verdadeiramente este concílio estava baixo a luz do Espírito Santo e foi urgentemente necessário para a organização da Igreja, para a melhoria da conduta do clero e o socorro para as almas dos fieis da época. Aprendi bastante e procurei ver no meio de tantos fatos desagradáveis presentes na história da Igreja o lado positivo desse acontecimento, claro, sem negligenciar os fatos negativos ocorridos.

José Wilson Fabrício da Silva, crl
(Cônego Regular Lateranense)


Bibliografia:


DENZINGER, Enrique, El Magisterio de la Iglesia: manual de los símbolos, definiciones y declaraciones de la Iglesia en materia de Fe y costumbres, Barcelona, Editorial Herder, 1963.
ROPS, Daniel, A Igreja da Renascença e da Reforma (II), tomo V, Trad.: Emérico da Gama, São Paulo, Quadrante, 1999.
TUCHLE, Germano e BOUMAN, C.A Trad.: Martins, Waldomiro Pires. Nova História da Igreja, tomo III, Reforma e Contra-Reforma, Petrópolis, 1971.
ZAGHENI, Guido. A idade moderna: curso de historia da Igreja III. São Paulo: Paulus, 1999.




[i] DENZINGER, num. 965, pág. 274



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