A sagrada tradição apostólica da Igreja

Um dos pilares sobre os quais se assenta a fé da Igreja Católica é a Sagrada Tradição Apostólica. Esta Tradição, chamada pela Igreja de Sagrada, é tudo aquilo que ela recebeu dos Apóstolos e que a eles foi confiado diretamente pelo próprio Jesus Cristo. Não se trata da tradição dos homens, mas somente daquilo que se refere à salvação das almas, e que nos foi deixado pelo Senhor. Sabemos que o Magistério da Igreja extrai todo o ensinamento que dá aos fiéis, da Revelação Divina, que se compõe da Tradição (oral) que veio dos Apóstolos e da Tradição (escrita), a Bíblia. É sobre essa Tradição (escrita e oral), com igual importância nas duas formas, que o Magistério assenta seus ensinamentos infalíveis.
Portanto, a Igreja católica não se guia apenas pela Bíblia (a Revelação escrita), mas também pela Revelação oral que chegou até nós. Sem esta última, nem mesmo a Bíblia existiria como a temos hoje, já que ela foi ´berçada´ ´ como diz D. Estevão Bettencourt ´ e redigida pela Igreja. A transmissão do Evangelho, feita pelos Apóstolos, fez-se de duas maneiras: oralmente e, depois, por escrito, cerca de 20 anos após a morte de Jesus. No ensino oral os Apóstolos ´transmitiram aquelas coisas que ou receberam das palavras, da convivência e das obras de Cristo ou aprenderam das sugestões do Espírito Santo´ (CIC, 76), nos ensina o Catecismo. Ensina-nos a importantíssima Constituição Dogmática Dei Verbum, do Concílio Vaticano II, que: ´Para que o Evangelho sempre se conservasse inalterado e vivo na Igreja, os apóstolos deixaram como sucessores os bispos, a eles transmitindo o seu próprio encargo de Magistério´ (DV, 7).
Vemos que ´os Apóstolos deixaram como seus sucessores os bispos´, para que estes transmitissem aos seus sucessores o ´depósito da fé´ que eles tinham recebido de Jesus. Sabemos que São Paulo instituiu muitos bispos; por exemplo, colocou Timóteo como bispo à frente da importante igreja de Éfeso; enviou Tito para a ilha de Chipre. É comovente a despedida que Paulo faz aos bispos de Éfeso, quando em caminho para o cativeiro de Roma: ´Cuidai de vós mesmos e de todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para pastorear a Igreja de Deus, que ele adquiriu com o seu próprio sangue. Sei que depois de minha partida se introduzirão entre vós lobos cruéis, que não pouparão o rebanho. Mesmo dentre vós surgirão homens que irão proferir doutrinas perversas, com o intento de arrebatarem após si os discípulos. Vigiai!´(At 20,28´31). Vemos nesta passagem a preocupação do Apóstolo, recomendando aos bispos, ´constituídos pelo Espírito Santo´, que cuidem e vigiem o rebanho de Deus afim de que os hereges não lhe faça mal.
O mesmo tipo de recomendação Paulo faz a Timóteo e a Tito: ´Torno a lembrar-te a recomendação que te dei, quando parti para a Macedônia: devias permanecer em Éfeso para impedir que certas pessoas andassem a ensinar doutrinas extravagantes.´ (1Tm 1,3) ´Recomenda esta doutrina aos irmãos, e serás bom ministro de Jesus Cristo, alimentado com as palavras da fé e da sã doutrina que até agora seguiste com exatidão.´ (1Tm 4,6) ´Toma por modelo os ensinamentos salutares que recebeste de mim sobre a fé e amor a Jesus Cristo. Guarda o precioso depósito pela virtude do Espírito Santo.´ (2Tm 1,13´14). ´Seja (…) firmemente apegado à doutrina da fé tal como foi ensinada, para poder exortar segundo a sã doutrina´.
Nos ensina a Dei Verbum que: ´Assim a pregação apostólica, expressa de modo especial nos livros inspirados, devia conservar-se sem interrupção até a consumação dos tempos. Por isso os Apóstolos, transmitiram aquilo que eles próprios receberam (cf. I Cor 11,23; 15,3), exortam os fiéis a manter as tradições que aprenderam seja oralmente, seja por carta (cf. II Tess 2,15) e a combater pela fé uma vez transmitida aos santos (cf. Jd 3). Quanto à Tradição recebida dos Apóstolos ela compreende todas aquelas coisas que contribuem para santamente conduzir a vida e fazer crescer a fé do povo de Deus, e assim a Igreja, em sua doutrina, vida e culto, perpetua e transmite a todas as gerações tudo o que ela é, tudo o que crê´ (DV,8).
O nosso Catecismo explica assim:
´Esta transmissão viva, realizada no Espírito Santo, é chamada de Tradição enquanto distinta da Sagrada Escritura, embora intimamente ligada a ela. Através da Tradição, ´a Igreja, em sua doutrina, vida e culto, perpetua e transmite a todas as gerações tudo o que ela é, tudo o que crê (DV, 8)´. (CIC n.78) ´A Tradição da qual aqui falamos é a que vem dos Apóstolos e transmite o que estes receberam do ensinamento e dos exemplo de Jesus e o que receberam através do Espírito Santo. Com efeito, a primeira geração de cristãos ainda não dispunha de um Novo Testamento escrito, e o próprio Novo Testamento atesta o processo da Tradição viva.´ (CIC n.83)
A Dei Verbum, ensina que:
´Os ensinamentos dos Santos Padres [sec. I a VIII] testemunham a presença vivificante desta Tradição cujas riquezas se transfundem na praxe e na vida da Igreja crente e orante´ (DV,8). Embora a Igreja tenha ciência de que ´já não há que esperar nenhuma nova revelação pública antes da gloriosa manifestação de Nosso Senhor Jesus Cristo´ (DV,4), no entanto, o Catecismo nos assegura que ´embora a Revelação esteja terminada, não está explicitada por completo; caberá à fé cristã captar gradualmente todo o seu alcance ao longo dos séculos´ (CIC, 66). E isso o Espírito Santo continua a fazer na Igreja através dos teólogos e do Magistério oficial. Aos teólogos cabe aprofundar os conhecimentos do ´mistério da fé´, guiados pelos dogmas já revelados; mas somente ao Magistério cabe definir as verdades da fé.
A Tradição e a Bíblia estão intimamente ligadas. Tanto uma como a outra tornam presente e fecundo na Igreja o mistério de Cristo, presente na Igreja até o fim do mundo (cf Mt 28,20). Ensina-nos a Dei Verbum que: ´A Sagrada Tradição e a Sagrada Escritura estão, portanto, estreitamente conexas e interpenetradas. Ambas promanam da mesma fonte divina, formam de certo modo um só todo e tendem para o mesmo fim. Com efeito a Sagrada Escritura é a fala de Deus, enquanto é redigida sob a moção do Espírito Santo; a Sagrada Tradição, por sua vez, transmite integralmente aos sucessores dos Apóstolos a palavra de Deus confiada por Cristo Senhor e pelo Espírito Santo aos apóstolos para que, sob a luz do Espírito e da verdade, eles por sua pregação fielmente a conservem, exponham e difundam. Resulta, assim, que não é apenas através da Escritura que a Igreja consegue sua certeza a respeito de tudo o que foi revelado. Por isso, ambas ´ Escritura e Tradição ´ devem ser aceitas e veneradas com igual sentimento de piedade e reverência´ (DV,9), (CIC, 82).
Muitas são as passagens do Novo Testamento que revelam a importância da Tradição oral. São Paulo diz a Timóteo: ´O que ouvistes de mim em presença de muitas testemunhas, confia-o a homens fiéis, que sejam capazes de ensinar ainda a outros´ (2 Tm 2,2). Note bem o ´ouvistes´ de mim. É a transmissão oral do depósito da fé. Vemos aí a própria Escritura atestando a existência da transmissão oral, de geração a geração. Este ´depósito´ oral chegou até nós pela palavra oficial da Igreja, e não pode ser desprezada. Jesus deixou claro a seus discípulos, na noite da despedida, que Ele não lhes tinha ensinado tudo, mas que o Espírito Santo o faria ao longo do tempo: ´Muitas coisas tenho a dizer-vos, mas não as podeis suportar agora. Quando vier o Advogado, o Espírito da Verdade, ensinar-vos-á toda a verdade…´ (Jo 16,12).
Todo esse ensinamento que o Espírito Santo foi acrescentando à Igreja é o que foi formando a sua Sagrada Tradição. Era tão marcante a inspiração do Espírito Santo que, por exemplo, após o Concílio de Jerusalém, os apóstolos escreveram à Igreja de Antioquia: ´Com efeito, pareceu bem ao Espírito Santo e a nós…´ (Cf. At 15,28). Outras passagens mostram essa intimidade deles com o Espírito Santo. ´Então Pedro, cheio do Espírito Santo…´ (Cf. At 4,8). ´Por que combinastes para por à prova o Espírito do Senhor?´ (Cf. At 5,9). Diante do Grande Conselho dos Judeus e do Sumo Sacerdote: ´Deste fato nós somos testemunhas, nós e o Espírito Santo…´(Cf. At 5,32). Podemos, portanto, afirmar, com toda certeza, que tudo o que está na Bíblia é verdade, mas nem toda a verdade está na Bíblia. Parte da Revelação foi oral e está na Tradição, que, por isso é Sagrada e indispensável.
Na segunda Carta aos tessalonicenses vemos claramente a Tradição oral: ´Não vos lembrais de que vos dizia estas coisas, quando estava ainda convosco? ´ (2Tes 2,5). ´Assim, pois, irmãos, ficai firmes e conservai os ensinamentos que de nós aprendestes, seja por palavras, seja por carta nossa´ (2Tes 2,15). ´O que ouvistes de mim em presença de muitas testemunhas, confia-o a homens fiéis, que sejam capazes de ensinar ainda a outros´ (2 Tm 2,2). Essas passagens se referem a uma transmissão de verdades por meio oral e não escrito. Como, então, desprezar o seu valor? Nem tudo o que Jesus ensinou e fez, e nem tudo o que os apóstolos ensinaram, foi escrito (Cf. Jo 21,24-25). Naquele tempo era difícil escrever. Não havia papel e caneta fácil como hoje. Usava-se pergaminhos (peles de carneiros), papiros, etc., penas molhadas na tinta. Escrever era raridade. São João encerra o seu Evangelho mostrando claramente isto: ´Jesus fez, diante dos seus discípulos, muitos outros sinais ainda, que não se acham escritos neste livro. Estes, porém, foram escritos para crerdes que Jesus é o Cristo, o Filho de Deus, e para que crendo, tenhais a vida em seu nome´(Jo 20,30s).
Mais adiante ele repete:
´Há muitas outras coisas que Jesus fez e que, se fossem escritas uma por uma, creio que o mundo não poderia conter os livros que se escreveriam´(Jo 21,25). Essas passagens deixam claro que os evangelistas e Apóstolos só escreveram o ´essencial ´ da mensagem de Cristo, ´ para crerdes que Jesus é o Cristo, o Filho de Deus, e para que crendo, tenhais a vida em seu nome´. Vemos assim que a própria Bíblia nos encaminha para as fontes orais da Palavra de Deus; isto é, a Tradição oral que a berçou. Não podemos jamais nos esquecer de que a Igreja é anterior ao Novo Testamento e que foi ela que formou o cânon do Antigo Testamento como o temos hoje. Logo, sem a Igreja a Bíblia se esfacela. O Cristianismo já existia quando foi escrito o Novo Testamento: ´os fiéis eram assíduos aos ensinamentos (orais) dos apóstolos´ (At 2,4).
Portanto, é a Igreja que credencia a Bíblia. Foi a Igreja que ´constituiu´ a Bíblia, como a temos, e não o contrário. Todo este ensinamento é reafirmado pelo último Concílio, quando diz na Dei Verbum: ´Assim a pregação apostólica, expressa de modo especial nos livros inspirados, que devia conservar-se sem interrupção até a consumação dos tempos. Por isso os Apóstolos, transmitiram aquilo que eles próprios receberam (cf. I Cor 11,23; 15,3), exortam os fiéis a manter as tradições que aprenderam seja oralmente, seja por carta (cf. II Tess 2,15) e a combater pela fé uma vez transmitida aos santos (cf. Jd 3).
Infelizmente os reformadores protestantes (Lutero, Calvino, Melanchton, etc) tomaram a Bíblia como ´a única fonte de fé´ e, pior ainda, entendida segundo o ´livre exame´ de cada crente, podendo interpretá-la segundo o seu parecer, ´guiado pelo Espírito Santo´. Negaram a Tradição oral, repudiaram o Magistério, abandonaram a Igreja, esquecendo-se que Ela é anterior à Bíblia (Novo Testamento). Foi uma grande traição a Jesus, à Igreja, e ao Espírito Santo que, há quinze séculos (1500 anos!) já conduzia a Igreja sem nunca abandoná-la. Na verdade, a Reforma protestante foi o começo de toda esta lamentável situação que vivemos hoje, um mundo ateu, materialista, racionalista e hedonista, ofensivo a Deus e à Igreja, como diz D. Estevão Bettencourt.
A Reforma protestante, influenciada pelo Renascimento, deu a partida ao liberalismo e ao relativismo religioso que hoje assola o mundo todo e até a Igreja. Transcrevo aqui o que disse D. Estevão Bittencourt, OSB, no seu artigo Origem dos vários grupos cristãos: ´Os reformadores deram início à destruição do grande patrimônio de fé e cultura dos séculos anteriores, que associavam entre si Deus, Jesus Cristo e a Igreja. ´ a Reforma no século XVI disse SIM a Deus e a Cristo e NÃO à Igreja; ´ os iluministas racionalistas do século XVIII disseram SIM a Deus, NÃO a Cristo e a Igreja; ´ os ateus do século XIX disseram NÃO também a Deus; ´ finalmente os estruturalistas do século XX disseram NÃO também ao homem, pois a morte de Deus vem a ser também a morte do homem´. ´Negando a Igreja de Cristo, os reformadores aceitaram a fundação de numerosas igrejas e igrejinhas de líderes humanos, todas originadas do subjetivismo dos seus fundadores´ (PR, nº 404, 1996, pp. 14 e 15). Isto jamais foi da vontade do Senhor.
A maneira subjetiva com que leem a Bíblia, levou o Protestantismo ao esfacelamento, especialmente da doutrina: uns aceitam o batismo de crianças, outros não; uns guardam o sábado como o dia santo, outros o domingo; umas igrejas têm bispos, outras não; umas aceitam o batismo só por imersão na água, outras aceitam-no apenas por infusão. As denominações mais recentes (Testemunhas de Jeová, Mormons, Ciência Cristã) já não aceitam Jesus Cristo como Deus e Homem e nem aceitam a SS. Trindade. Os Mormons por exemplo, chegam a ter uma ´bíblia´ acima da Bíblia. E a confusão vai longe… Em relação à Jesus Cristo há divergências profundas entre luteranos e ´reformados´. Para muitos o dogma da Santíssima Trindade é a base do Cristianismo, para outros é uma ´pedra de escândalo´ e ´aberração politeísta´, embora muitas vezes convivam juntos achando que essas diferenças são ´insignificantes´. Algumas denominações levam a sério a questão doutrinária, outras, como a ´Union Church´, admitem todas as doutrinas.
Resumindo podemos dizer que não há um só ponto de acordo, nem mesmo a respeito da Pessoa do próprio Jesus Cristo, que para uns é consubstancial ao Pai, mas para outros não. Se neste ponto central do Cristianismo ´ a Pessoa de Jesus Cristo ´ não há acordo no protestantismo, imagine no resto… O próprio Lutero, amargurado, foi obrigado a reconhecer em 1525, apenas oito anos após o seu rompimento com a Igreja: ´Há tantas seitas e crenças quantas cabeças. Um não terá nada a fazer com o Batismo; outro nega o Sacramento; um terceiro acredita que há outro mundo entre este e o último dia. Alguns ensinam que Cristo não é Deus; uns dizem isto, outros dizem aquilo. Não há rústico, por mais rude que seja, que, se sonhar ou fantasiar alguma coisa não deva ser o sussurro do Espírito Santo, e ele próprio um profeta´ (Martinho Lutero, John A. O’ Brien, Ed. Vozes, 1959, p.32).
Para mostrar o quanto Lutero foi incoerente na defesa do ´livre exame da Bíblia´, cito o que diz O’ Brien: ´Lutero começou declarando que a Bíblia podia ser interpretada por qualquer um ´até mesmo pela humilde criada do moleiro; antes, até por uma criança de nove anos´. Mais tarde, no entanto, quando os Anabatistas, Zwinglianos e outros contrariaram as suas vistas, a Bíblia tornou-se para ele ´um livro de heresias´, muito obscuro e difícil de entender´ ( idem, p.32). Nos relata O’ Brien que, em Ingolstadt, em 1577, trinta e um anos após a morte de Lutero (1546), Cristovão Rasperger citava duzentas interpretações diferentes das quatro palavras da consagração: ´Isto é o Meu corpo´; interpretações sustentadas pelos seguidores da Reforma (The Faith of Millions, J. A. O’ Brien, Ind.1938, p.227). Que confusão! É preciso dizer também que, embora Lutero colocasse a Bíblia como ´a única fonte da fé´, desprezando a Tradição e o Magistério, no entanto, quando a sua teoria da ´salvação somente pela fé´, sem necessidade das obras, se chocou com as palavras da Epístola de S. Tiago (´sem obras a fé é morta´, Tg 2,26), Lutero a rejeitou de todo e a chamou de ´uma verdadeira epístola de palha´(idem p.16). Onde estava o seu respeito pela Bíblia?… Como, então, as bíblias protestantes ainda mantém nela a Epístola de S.Tiago? Jamais as igrejas evangélicas conseguiriam chegar a um único Símbolo de Fé, um só Credo.
A Igreja católica, por outro lado, porque se manteve fiel a Cristo, apesar dos pecados dos seus filhos, professa uma só fé, um só batismo, um só Senhor. Como disse D. Estevão há uma nostalgia de unidade entre os irmãos separados. Mas eles só a encontrarão ao retornarem ao seio da Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica, fundada por Jesus sobre a Rocha de Pedro. E nós católicos esperamos por essa hora e rogamos ao Espírito Santo que a apresse, para que haja ´um só rebanho e um só pastor´ (Jo 10,16). É fácil notar que o esfacelamento do protestantismo, cada vez maior, tem como causa a negação da Igreja, do Magistério e da Tradição apostólica, e o princípio estabelecido por Lutero, de que a única fonte de fé é a Bíblia, interpretada segundo ´livre exame´ de cada um. Dessa ´leitura livre´ da Bíblia, cada qual tira a conclusão que quer, a que lhe seja mais oportuna e cômoda, até aquela de fundar ´nova igreja´ dirigida pelo seu fundador, contra o que Jesus determinou.
O Catolicismo tem a convicção de que a humanidade de Jesus é o grande Sacramento que salva a todos os homens, fazendo-se presente no Corpo de Cristo que é a Igreja e que leva a salvação a cada um através dos sete sacramentos. Todos os sacramentos, as verdades doutrinárias, as práticas de piedade, etc., chegaram até nós pela Tradição, oral, não escrita. Lentamente, sob o impulso do Espírito Santo, a Igreja foi descobrindo os sete sacramentos até ter uma visão nítida dos mesmos. Ao vencer cada heresia, especialmente nos grandes Concílios, foi-lhe sendo revelada o verdadeiro ´Símbolo dos Apóstolos´, o Credo. E assim, muitos outros assuntos, foram sendo, sob a inspiração do Espírito, conhecidos. Por exemplo, a necessidade e validade do Batismo ministrado às crianças; a não necessidade de ministrá-lo por imersão, mas apenas por infusão (derramamento) de água; a salutar veneração das imagens, ícones, gravuras sagradas; o casamento indissolúvel, o primado do Papa, o cânon da Bíblia como hoje o temos, diferente da bíblia protestante, o culto e a veneração dos santos (dulia) e à Nossa Senhora (hiperdulia), a santificação do domingo, o purgatório, a ordenação sacerdotal apenas de homens, a intercessão dos santos, a confissão auricular com o sacerdote, a santa missa, a Eucaristia, o celibato dos padres, os ritos litúrgicos, as grandes devoções populares (Sagrado Coração de Jesus, Rosário, Via Sacra, procissões, etc.), tudo chegou a nós através da Sagrada Tradição, confirmada e aprovada pela Igreja. Sem ela não teríamos toda a riqueza da nossa fé, e estaríamos privados de tantos meios de salvação. Só na Igreja católica está a plenitude desses meios.
Um ponto relevante a ser observado, mais uma vez, é a composição da Bíblia Católica, com 46 livros no AT (45, se contarmos Jr e Lm juntos) e 27 no NT; ao todo 72 ou 73. Garante-nos o Catecismo da Igreja e o Concílio Vaticano II que: ´Foi a Tradição apostólica que fez a Igreja discernir que escritos deviam ser enumerados na lista dos Livros Sagrados´ (DV 8) ( CIC,120). Portanto, sem a Tradição da Igreja não teríamos a Bíblia. Como então, dispensar a Tradição na sua interpretação? Como aceitar a existência da fruta e negar a árvore que a gerou? Sabemos que é o Espírito Santo quem guia a Igreja e fez com que na hesitação dos séculos II a IV a Igreja optasse pela Bíblia completa, a versão dos Setenta de Alexandria, o que vale até hoje para nós católicos.
Neste fato fundamental para a vida da Igreja (a Bíblia completa) vemos a importância da Tradição da Igreja, que nos legou a Bíblia como a temos hoje. Disse o último Concílio: ´Pela Tradição torna´se conhecido à Igreja o Cânon completo dos livros sagrados e as próprias Sagradas Escrituras são nelas cada vez mais profundamente compreendidas e se fazem sem cessar, atuantes´. (DV,8). Por fim, é preciso compreender que a Bíblia não define, ela mesma, o seu catálogo; isto é, não há um livro da Bíblia que diga qual é o índice dela. Assim, este só pode ter sido feito pela Tradição dos apóstolos, pela tradição oral que de geração em geração chegou até nós. Se negarmos o valor indispensável da Tradição, negaremos a autenticidade da própria Bíblia. São Clemente (88-97), Bispo de Roma, quarto Papa da Igreja, colaborador de São Paulo ( cf. Fil 4,3), na Carta aos Corintios, para debelar a rebelião dos fiéis contra os pastores, já no século I expunha as bases da Igreja, mostrando que Jesus Cristo recebeu todo o poder do Pai e incumbiu os Apóstolos de estabelecerem a Hierarquia. Assim, os Apóstolos cumpriram a ordem e puseram à frente das Igrejas, bispos, presbíteros e diáconos como auxiliares, tendo regulamentado a sua sucessão, com normas claras, para que, com a comunidade, fossem escolhidos sempre os melhores. Essas ´normas´ até hoje norteiam a vida da Igreja, é a expressão da tradição dos Apóstolos.
Um dos grandes Padres da Igreja, do século II, foi Santo Ireneu (†202); discípulo de São Policarpo (†156), grande bispo e mártir de Esmirna, que, por sua vez, foi discípulo de São João evangelista. Portanto, S. Irineu é herdeiro direto dos Apóstolos, e nos dá muitos testemunhos da importância da Tradição que recebeu deles. Vamos ver algo do que ele escreveu na sua grande obra ´Contra os Hereges´: ´Sendo nossas provas de tal monta, não é preciso ir procurar alhures a verdade, tão fácil de se haurir na Igreja, pois os Apóstolos, como num rico celeiro, aí depuseram a verdade em sua plenitude, a fim de que todo o que desejar possa tirar dela a bebida da vida…´ ´Pois bem, se ainda que apenas uma questão de detalhe provocasse discussão, não se haveria de renovar às Igrejas mais antigas, àquelas onde viveram os apóstolos, para se esclarecer a questão? E se os apóstolos não tivessem deixado quaisquer Escrituras, não se haveria de seguir a ordem da Tradição que eles legaram aos mesmos aos quais confiaram as igrejas?´ ´Assim, todos os que desejam a verdade podem perceber em qualquer igreja a tradição dos Apóstolos manifestada no mundo inteiro. E nós podemos enumerar os que os apóstolos instituíram como bispos nas igrejas, bem como suas sucessões até nossos dias´ (III, 3,1).
´A pregação da Igreja apresenta por todos os lados firme solidez, perseverando idêntica e beneficiando-se, como pudemos mostrar, com o testemunho dos profetas, apóstolos e seus discípulos, testemunho este que engloba o começo, o meio e o fim, isto é, a totalidade da ´economia´ de Deus e de sua operação infalivelmente ordenada à salvação do homem, fundamento de nossa fé. Eis porque esta fé, que recebemos da Igreja, guardamos com cuidado, como um depósito de grande valor, encerrado em vaso excelente e que, sob a ação do Espírito de Deus, se renova e faz renovar o próprio vaso que a contém. Pois como fora entregue o divino sopro ao barro modelado, foi confiado à Igreja o ´Dom de Deus´(Jo 4,10), afim de que todos os seus membros pudessem dele participar e ser por ele vivificados.
À Igreja foi entregue a comunhão com Cristo, isto é, o Espírito Santo, penhor da incorruptibilidade, confirmação de nossa fé e escada de nossa ascensão para Deus: ´na Igreja´, foi dito, ´Deus colocou apóstolos, profetas, doutores´ (1Cor12,1) e tudo o mais que pertence à operação do Espírito. Deste Espírito se excluem os que, recusando-se a aderir à Igreja, se privam a si mesmos da vida, por suas falsas doutrinas e depravadas ações. Porque onde está a Igreja está o Espirito de Deus, e onde está o Espírito de Deus está a Igreja e toda graça. Ora, o Espírito é Verdade. Assim, os que dele não participam são também os que não estão sendo nutridos e vivificados pelos peitos da Mãe, os que não têm parte na fonte límpida que brota do Corpo de Cristo, os que ´escavam cisternas dessecadas´(Jr2,13), buracos na terra, os que bebem a água poluída do pantanal. Eles fogem da Igreja para não serem desmascarados e rejeitam o Espírito para não serem instruídos. Tornando-se estranhos à verdade, é fatal que se precipitem em todo erro e pelo erro sejam sacudidos; fatal que pensem a cada momento diversamente sobre as mesmas coisas, nunca tendo doutrina estável, sendo sofistas de palavras mais que discípulos da verdade. Porque não estão fundados sobre a única Rocha, mas sobre a areia, a areia dos muitos saibros´ (Contra as Heresias, liv.III,24,1).
Neste texto de Santo Irineu você tem uma mostra clara do que é a Tradição da Igreja e sua importância. Torne a lê-la cuidadosamente. Nesta mesma obra Santo Irineu apresenta a primeira lista dos doze primeiros Papas da Igreja, até o décimo segundo, até Eleutério, Papa do seu tempo: ´Ora, dado que seria demasiado longo… enumerar as sucessões de todas as Igrejas, tomaremos a máxima igreja, muito antiga e conhecida de todos, fundada e construída em Roma pelos dois gloriosíssimos apóstolos Pedro e Paulo; mostraremos que a tradição que ela tem, dos mesmos, e a fé que anunciou aos homens, chegaram até nós por sucessões de bispos´… ´Porque, é com esta Igreja (de Roma), em razão de sua mais poderosa autoridade de fundação, que deve necessariamente concordar toda a Igreja… na qual sempre se conservou a tradição que vem dos Apóstolos´. ´Depois de ter fundado e edificado a Igreja, os bem´aventurados apóstolos transmitiram a Lino o cargo do episcopado… Anacleto o sucedeu. Depois, em terceiro lugar a partir dos apóstolos, é a Clemente que cabe o episcopado. Ele tinha visto os próprios apóstolos, estivera em relação com eles; sua pregação ressoava-lhe aos ouvidos; sua tradição estava presente ainda aos seus olhos. Aliás ele não estava só, havia em sua época muitos homens instruídos pelos apóstolos…
À Clemente sucede Evaristo; à Evaristo, Alexandre; em seguida… Sixto, depois Telésforo, também glorioso por seu martírio; depois Higino, Pio, Aníceto, Sotero… Eleutério em 12º lugar a partir dos Apóstolos´. ´É nesta ordem e sucessão que a tradição dada à Igreja desde os apóstolos, e a pregação da verdade, chegaram até nós. E está aí uma prova muito completa de que é única e sempre a mesma, a fé vivificadora que, na Igreja desde os Apóstolos, se conservou até o dia de hoje e foi transmitida na verdade´ (III, 2,2).
O Catecismo da Igreja fala também da importância da Tradição. Logo no início da sua apresentação, o Papa João Paulo II diz: ´Guardar o depósito da fé é a missão que o Senhor confiou à Sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos´ (FD, introdução). Com essas palavras o Papa nos ensina que a missão por excelência da Igreja é ´guardar´ intacta a mensagem que recebeu de Jesus, e que salva a humanidade. O Catecismo ensina que a Tradição consiste em tudo aquilo ´que vem dos apóstolos e transmite o que estes receberam do ensinamento e do exemplo de Jesus e o que receberam através do Espírito Santo´ (CIC, 83).
Autor: Frei Fernando, OFM Conv.

Santo Agostinho: Os bens temporais a serviço da realidade eterna

Provavelmente você já tenha ouvido a famosa expressão: “Os fins justificam os meios”, claro que no contexto atual que vivemos, onde a sociedade está mergulhada em um consumismo desenfreado e em um superficialismo profundo em seu relacionamento com o próximo, demonstra que isto jamais poderia ser aplicado de maneira correta ou de uma forma generalizada como a expressão deixa interpretar a quem queira assim enxergar. Nesta perspectiva, pretendo clarear o uso correto entre uma coisa e outra, bem como sua distinção e a maneira certa a ser mencionada e, com isso, também ajudar a melhorar nossa conduta perante as escolhas que fazemos diariamente em prol de um bem maior como veremos a seguir. Para isso, recorrer-se-á aos ensinamentos do gigante Santo Agostinho que nos mostrará esta síntese.

Primeiramente vamos definir o conceito entre as palavras Fruir e Utilizar:

Fruir: Ter a posse, o gozo de algo que não se pode alienar ou destruir. Gozar, desfrutar.

Ex: O funcionário fruirá ferias em junho.

Utilizar: Fazer uso ou emprego de algo, usar, empregar. Tirar utilidade de algo, aproveitar, servir-se. Tirar proveito de algo.

Ex: Fulano soube utilizar bem a ferramenta nova.

Feito isso, entremos definitivamente no tema a ser discorrido.

Santo Agostinho inicialmente classifica as coisas em duas categorias: as que o homem pode e deve gozar (a serem fruídas) e que asseguram a felicidade; e as que deve usar bem (para serem utilizadas), como instrumentos para atingir a felicidade.

Vos explico:

As que são objeto de fruição fazem-nos felizes. Por exemplo, as Virtudes, vamos supor que eu vá comprar algo em uma mercearia e por descuido o vendedor ou vendedora acaba me dando o troco a mais do que era realmente o correto, logo que percebo retorno e explicando a situação devolvo o dinheiro a mais que recebi. Nisto eu exerci a Virtude da Honestidade, que não pode ser usada para o mau, mas somente para minha felicidade, ou seja, uma pessoa não poderia vir a me dizer que eu havia me prejudicado sendo honesto em devolver o que não era meu, neste caso, o dinheiro que recebi a mais.

As que são de utilização ajudam-nos a tender a felicidade e servem de apoio para chegarmos as que nos tornam felizes e nos permitem aderir melhor a elas. Aqui Santo Agostinho coloca-nos uma diferença em relação a primeira (que não pode ser usufruída de uma maneira maléfica ou errônea), já nesta segunda há uma possibilidade de serem utilizadas de maneira errônea e por conseqüência maleficamente. Por exemplo, as Potências da alma, continuemos com o exemplo da mercearia, suponhamos então que após eu ter tido o conhecimento do que havia acontecido eu utilizasse minha inteligência para esconder tomar para mim a posse que era de outro, ou seja, aquele dinheiro a mais que eu havia recebido. Porém o mesmo Santo Agostinho nos diz de forma clara que as devemos usar para o bem, como foi o caso no primeiro exemplo, ou seja, foi utilizado o conhecimento/inteligência (que é uma das Potências da alma) que serviu de apoio para chegar a um bem maior que foi o alcance da Honestidade e por conseqüência a Felicidade.

Santo Agostinho coloca-nos entre as coisas que são para fruir e as que são para utilizar, nos diz ainda que se nos apegarmos desordenadamente as coisas que simplesmente são para serem utilizadas para um bem maior corremos o grande risco de nos desviarmos do caminho, nos atrasando ou nos alienando da posse das coisas feitas para fruirmos ao possuí-las. Assim, foram citados os pressupostos necessários para agora entendermos o que será explicado.

Fruir e utilizar
Para Santo Agostinho o Fruir é aderir a alguma coisa por amor a ela própria. E o utilizar é orientar o objeto de que se faz uso para obter o objeto ao qual se ama, caso tal objeto mereça ser amado. Ao uso ilícito cabe, para ele, com maior propriedade, o nome de excesso o abuso. Para explicar melhor a esta afirmativa ele usa o seguinte exemplo:

“Suponhamos que somos peregrinos, que não podemos ser felizes a não ser em nossa pátria. Sentido-nos miseráveis na peregrinação, suspiramos para que o infortúnio termine e possamos enfim voltar a pátria. Para isso, seriam necessários meios de condução, terrestre ou marítimo. Usando deles poderíamos chegar a casa, lá onde haveríamos de gozar. Contudo, se a amenidade do caminho, o passeio e a condução nos deleitam, a ponto de nos entregarmos à fruição dessas coisas que deveríamos apenas utilizar, acontecerá que não quereríamos apenas utilizar, acontecerá que não quereríamos terminar a viagem. Envolvidos em enganosa suavidade, estaríamos alienados da pátria, cuja doçura unicamente nos faria felizes de verdade.” – Santo Agostinho, A DOUTRINA CRISTÃ, p.44

E conclui de forma esplêndida sua afirmação com uma maravilhosa analogia:

“É desse modo que peregrinamos para Deus nesta vida mortal (2Cor 5,6). Se queremos voltar à pátria, lá onde poderíamos ser felizes, havemos de usar deste mundo, mas não fruirmos dele. Por meio das coisas criadas, contemplemos as invisíveis de Deus (Rm 1,20), isto é, por meio dos bens corporais e temporais, procuremos conseguir as realidades espirituais e eternas.” – Santo Agostinho, A DOUTRINA CRISTÃ, p.45

Aqui fica claro o alerta que Santo Agostinho nos faz a respeito da única e verdadeira Esperança e Felicidade as quais o homem deve almejar e jamais perder de foco. Ao se utilizar dos meios necessários (financeiro, emprego, alimentação, vestimentas, estudos, amizades, família…) que nos ligam e nos conduzem direta ou indiretamente aos bens terrenos e temporais, que tenhamos o piedoso cuidado de não fazer destes meios o fim de nossas vidas, ou seja, viver em prol de cada uma dessas coisas que um dia passarão. Ao contrário disso, temos que através e juntamente com esses meios caminhar rumo as realidades espirituais e eternas, ou seja, o CÉU e a Nosso Senhor. Por isso devemos sempre ter em mente e muito mais no coração os devidos valores a serem dados a tudo que está ao nosso redor e àquilo que ainda está por vir, o uso e não o abuso, o necessário e não o excesso, somos chamados a uma vida de exercício diário ao desapego, não que isso signifique objetivar tudo, mas que inerente esteja sempre o bem maior:

“[...] por meio dos bens corporais e temporais, procuremos conseguir as realidades espirituais e eternas.”

Fontes de Pesquisa:

1. Santo Agostinho – A DOUTRINA CRISTÃ

O Re-batismo

Enquanto as disputas teológicas no Oriente versavam principalmente sobre Deus e Jesus Cristo, envolvendo problemas altamente especulativos, no Ocidente o debate teológico se voltou mais para questões de ordem prática, abordando especialmente o binômio “santidade e pecado” na Igreja. – Examinaremos, a seguir, três controvérsias que, em última análise, desenvolveram essa temática.

O Re-batismo

À medida que se foram registrando heresias e cismas entre os cristãos, foi-se colocando uma questão nova: o Batismo ministrado por um herege é válido? Se o herege quer converter-se à Igreja Católica, deve ser batizado de novo? Essas perguntas suscitaram respostas contraditórias. A Igreja em Roma seguia a tradição antiga, admitindo a validade do Batismo conferido pelos hereges, pois se dizia, com razão, que é Cristo quem batiza, servindo-se do ministério dos homens. Na África do Norte, porém, a tendência era contrária: em Cartago, o escritor Tertuliano (+ após 220), homem de retórica e projeção, escreveu o opúsculo “Sobre o Batismo” (em grego e em latim), que rejeitava a validade do Batismo conferido pelos hereges. Três Sínodos, um em Cartago (220) e dois na Ásia Menor (230), adotaram tal sentença, a qual passou a ser observada na prática de muitas dioceses (era o re-batismo).

 A situação se tornou mais grave quando o bispo S. Cipriano em 255-6 passou a apoiar a sentença e a praxe do re-batismo. Tal posição era fortalecida pelo fato de que os hereges montanistas batizavam “em nome do Pai, do Filho e de Montano ou de Priscila (fundadores da corrente montanista)”. Tal Batismo era evidentemente inválido, pois não observava a fórmula ensinada pelo Senhor Jesus (cf. Mt 28,18-20); se, porém, o batismo dos montanistas era inválido, parecia a muitos cristãos que o batismo de qualquer facção herética devia ser igualmente tido como inválido. Em Roma o Papa S. Estevão opôs-se ao costume do re-batismo, ameaçando de excomunhão os cristãos da África do Norte, caso insistissem em re-batizar os hereges batizados fora da Igreja Católica; apenas se deveria exigir que tivessem penitência para entrarem em comunhão com a Igreja Católica. Dizia textualmente o Papa uma frase que ficou célebre: “Se os hereges vêm a nós, qualquer que seja a sua seita, nada se inove, mas siga-se a Tradição, impondo-lhes as mãos para que façam penitência” (o Papa supunha naturalmente o Batismo conferido segundo a fórmula do Evangelho). O mesmo Pontífice enviou semelhantes determinações aos bispos da Ásia Menor que re-batizavam; em 256, informado de que 87 bispos reunidos em Sínodo haviam reafirmado a necessidade do re-batismo, o Papa os excomungou (não se sabe, porém, se tais bispos tinham recebido previamente as instruções de Estêvão I)

Em conseqüência, a tensão foi assaz forte entre Roma e os bispos da parte oposta. Não tardou, porém, a se amainar, pois morreram mártires Estêvão em 257 e Cipriano em 258. O sucessor de Estêvão I, o Papa Sixto II, aparece em comunhão com os bispos do Norte da África, o que significa que atenderam às disposições de Santa Sé. Houve, porém, casos de re-batismo até o século IV, como atesta o Concílio de Arles em 314. A questão tinha um fundo teológico e não meramente disciplinar. Tertuliano e os cristãos da África tendiam a restringir a Igreja aos santos, de modo que só seriam válidos os sacramentos ministrados por pessoas ortodoxas e de reta conduta de vida; por conseguinte, quem estivesse fora de Igreja ou em pecado mortal não poderia validamente batizar.

A concepção eclesiológica de Roma era outra: a Igreja consta de santos e pecadores, pois o Senhor mesmo insinuou que nela o joio e o trigo devem permanecer até o fim dos tempos (cf. Mt 13,24-30); na Igreja quem ministra os sacramentos é o próprio Cristo, que se serve dos homens como instrumentos seus; por isto o batismo conferido por um ministro validamente ordenado que tenha a intenção de fazer o que Cristo faz, é sempre válido. Tal é a concepção até hoje vigente na Igreja Católica. Como se vê os africanos insistiam mais no elemento pessoal, ético e subjetivo da administração dos sacramentos, ao passo que Roma considerava mais o aspecto objetivo da mesma. Este se tornaria mais claro ainda nos tempos de S. Agostinho.

As controvérsias penitenciais

A Igreja antiga tinha viva consciência de que os cristãos deviam dar o testemunho de uma vida pura. Esta consciência se manifestou de maneira extremamente rigorista em alguns momentos da história:

Até o século VI só era concedido uma vez na vida o Sacramento da Reconciliação. Os bispos julgavam que quem precisasse de mais de uma Penitência sacramental, não estava interiormente disposto a recebê-la; tal pecador era confiado diretamente à misericórdia de Deus. Tertuliano (+ após 220) parece ter sido o primeiro a falar de pecados irremissíveis, que seriam a apostasia, o homicídio e o adultério. O Papa Calixto I (217-220), porém, concedia reconciliação a todo pecador que fizesse a devida penitência. Esta praxe foi confirmada pelos sínodos de Roma e de Cartago sob o Papa Cornélio (251-253).

Contra este levantou-se então o presbítero Novaciano, que abriu um cisma, encabeçando uma facção de caráter rigorista: Novaciano negava a reconciliação aos apóstatas mesmo em perigo de morte; estendeu esta severidade aos dois outros pecados ditos capitais na época (homicídio e adultério). Queria constituir uma Igreja de puros e santos; por isto rebatizava os católicos que entrassem nas suas fileiras. Em 251 um Sínodo de Roma, reunindo 60 bispos, excomungou Novaciano e seus seguidores. S. Cipriano de Cartago e Dionísio de Alexandria se lhes opuseram. Apesar disto, a facção novaciana se difundiu largamente, encontrando eco especial no Oriente. Em Cartago deu-se o movimento laxista, chefiado pelo presbítero Novato e pelo diácono Felicíssimo. Pleiteavam a reconciliação dos apóstatas sem a penitência sacramental, desde que fossem recomendados por confessores da fé, isto é, por cristãos que houvessem padecido por causa da fé sem chegar à morte do martírio. S. Cipriano manteve-se firme à disciplina da Igreja, que readmitia, sim, os apóstatas, mas após a prestação da devida penitência sacramental.

Os Donatistas

As controvérsias sobre o batismo dos hereges prolongaram-se na história do Donatismo. Este reavivou a questão: a eficácia dos sacramentos depende da santidade do respectivo ministro ou é algo de objetivo, garantido pelo sacerdócio do próprio Cristo? A problemática donatista teve origem com a morte do bispo Mensúrio de Cartago (311). Foi eleito em seu lugar Ceciliano; este, porém, tinha opositores, pois na perseguição de Diocleciano (284-305) se opusera a uma equívoca veneração e a exagerada exaltação dos confessores da fé18. Espalharam então o rumor de que os bispos sagrantes de Ceciliano, Felix de Aptunga, Fausto de Tuburbo e Novelo de Tyzica foram traidores, isto é, tinham entregue os livros sagrados aos perseguidores; em tais condições, diziam os adversários de Ceciliano, Felix, Fausto e Novelo não podiam ter ordenado validamente o novo bispo de Cartago. Diante dos rumores, 70 bispos da Numídia (Norte da África) se reuniram em Cartago e elegeram o antibispo Majorino, ao qual sucedeu em 315 Donato o Grande. Estava aberto o cisma donatista.

A expansão do cisma provocou a intervenção do Imperador Constantino. Este mandou examinar as acusações proferidas contra Ceciliano: um sínodo, presidido em Roma pelo Papa Milcíades (313), reconheceu a legitimidade do bispo Ceciliano e rejeitou os donatistas. Estes não se davam por vencidos.

Por isto Constantino convocou em 314 um Sínodo Geral do Ocidente, que, reunido em Arles (França), confirmou a sentença de Roma e acrescentou explicitamente que a ordenação conferida por um bispo traidor é válida; além do que, reprovou o uso, de cristãos da África, de rebatizar quem tivesse sido batizado por hereges. Visto que os donatistas não se rendiam, Constantino mandou, para o exílio os chefes da facção e tirou-lhes as igrejas. Todavia estas medidas só surtiram acréscimo de fanatismo. Os donatistas puseram-se a questionar o direito, do Estado, de intervir em questões da Igreja; retomando o conceito novaciano, declararam ser “a Igreja imaculada dos mártires”, em oposição à Igreja “contaminada por traidores” (os católicos),somente na facção donatista seriam ministrados validamente os sacramentos; por isto também rebatizavam todos os que se lhes agregassem. O número de donatistas foi aumentando a tal ponto que em 336 puderam celebrar um Sínodo em Cartago com 270 bispos. O Imperador Juliano (361-363), desejando restaurar a cultura pagã no Império, praticou uma política simpática aos donatistas.

Estes, em parte, se aliaram a grupos fanáticos, chamados “dos circunceliões” (porque cercavam as habitações dos camponeses); praticavam a pilhagem e outros delitos nas regiões campestres. Finalmente dois grandes bispos se puseram a combater o donatismo no campo doutrinário: eram Optato de Milevo (que expôs as origens e a história do cisma no De schismate Donatistarum) e principalmente S. Agostinho de Hipona, que a partir de 393 foi escrevendo seus tratados teológicos contra os donatistas, a respeito de Igreja e da eficácia dos sacramentos.

Os bispos católicos em 404 pediram ao imperador Honório que aplicasse aos donatistas as leis do Estado referentes aos hereges – o que de fato aconteceu. S. Agostinho, diante de tal procedimento, foi mudando de alvitre: a princípio era contrário à intervenção do Estado em questões de doutrina e disciplina da Igreja; depois, passou a aceitá-la, apoiando-se no texto do Evangelho de Cl 14,23 (“obriga a entrar”); o Estado teria a obrigação de proteger a Igreja, mesmo aplicando medidas coercitivas com exclusão da pena de morte. Es palavras do S. Doutor escritas ao donatista Vicente: “Outrora era eu de opinião de que ninguém deve ser coagido à unidade do Cristo; dever-se-ia recorrer à palavra, combater mediante discussão e vencer pela razão; caso contrário, teríamos entre nós falsos católicos, em vez de ter contra nós hereges confessos. Tal era minha convicção. Ela teve de se dobrar diante da reflexão de meus contraditores; não diante das palavras deles, mas diante dos fatos que eles citavam. Primeiramente, apontavam-me a história da minha cidade natal, Talaste, que outrora pertenceu toda ao partido de Donato, e que fora de novo levada à unidade católica por força das leis imperiais; agora Talaste é tão alheia ao vosso partido de ódio e de morte que ela parece ter sido sempre estranha a vós.

Citavam-me também o exemplo de muitas outras cidades, cuja história me era contada” (epíst. XCIII 5,17). Ademais as violentas incursões e os atentados dos donatistas pareciam a S. Agostinho exigir a intervenção do Imperador. Esta atitude de S. Agostinho há de ser entendida no seu respectivo contexto histórico: os donatistas eram os primeiros a apelar para a autoridade imperial. Em nenhuma de suas outras polêmicas Agostinho pleiteou o apoio do braço civil; em mais de uma passagem de suas obras, o mestre advogou o trato caridoso até dos adversários. Em 411 realizou-se em Cartago uma grande assembléia, da qual participaram 286 bispos católicos e 279 donatistas. Durante três dias os debates não lograram resultado algum, apesar dos esforços de S. Agostinho em prol da reconciliação. O poder civil aplicou suas leis repressivas, que também pouco adiantaram.

O DONATISMO só começou a desaparecer do mapa com a invasão dos vândalos do Norte da África a partir de 429; a invasão muçulmana no século VII pôs o termo definitivo à facção de Donato. S. Agostinho, na polêmica antidonatista, teve a ocasião de desenvolver a noção de catolicidade da Igreja; esta, sendo universal, deve compreender bons e maus; o Senhor fará a triagem no fim dos tempos; a seita de Donato jamais se poderia dizer católica.

Afinal, o que é um protestante?

1) O protestante é aquele que segue a revolta iniciada contra a Igreja Católica em 1517. É seguidor de várias doutrinas que surgiram 1500 anos depois da era Apostólica.

2) O protestante é aquele que protesta contra a Igreja Católica, usa a Bíblia, porém, não possui nenhuma autoridade superior, infalível, para declarar que uma palavra tem tal sentido, e exprime tal verdade.

3) O protestante tem sua fé alicerçada na emoção. A religião, para ele, resume-se em um estado de espírito agradável, em uma sensação que forçosamente um dia irá passar. O protestante toma uma experiência emocional por uma revelação, e um estado emocional pela graça de Deus. A fé edificada sobre a emoção não é fé verdadeira, mas mera busca de recompensa rápida, tão pouco profunda e ineficiente.

4) O protestante gosta de apoiar-se em ameaças de castigos e de fim de mundo, usando trechos da Bíblia. Acredita ter uma iluminação direta do Espírito Santo, sem intermediários, ou seja, sem a Igreja. No fundo, cada protestante se julga juiz da Bíblia.

5) O protestante se afirma salvo, porém, crê em um Jesus diferente, sendo que o Jesus dos Batistas parece ser diferente do Jesus dos Metodistas , que parece ser diferente do Jesus dos Adventistas, que também parece ser diferente das demais igrejas protestantes. São mais de 33.000 denominações pregando vários Jesuses diferentes, um do outro.

6) O protestante adota uma interpretação particular da Bíblia como única norma de vida. Seu texto se converte em arma de ataque e de defesa frente a estranhos. Costuma Memorizar “versículos-chave” para tanto. Não se preocupa muito com o contexto das citações e nem com a verdade histórica de suas afirmações.

7) O protestante costuma desenvolver uma mentalidade de natureza fundamentalista. Seu fervor religioso nasce como reação a um mundo complexo e hostil que ameaça certos princípios qualificados como “intocáveis”. Exclui o uso da razão de sua compreensão bíblica e cai facilmente na irracionalidade total. Sua argumentação freqüentemente espelha medo e incerteza, desconhecendo o diálogo lógico e racional.

8) O protestante vive num ambiente de “supostos fiéis do povo escolhido”. Segundo tal, o mundo os persegue porque somente eles têm permanecido fiéis ao que Deus quer. Isto provoca uma profunda suspeita frente ao mundo. Cria a idéia de que a salvação dos homens será possível apenas dentro dos estreitos limites das igrejas protestantes.

9)Os líderes fazem o possível para ocupar todo o tempo livre dos membros. Abarrota-lhes de reuniões, serviços, estudos e outras atividades que fazem com que a vida diária do adepto gire em torno das supostas igrejas?. Costumam proibir categoricamente qualquer contato com culturas diferentes, avanço científico, literatura ou programas que não estão explicitamente escritos na Bíblia.

10) Sem exceção, ditam um código moral estreito que afetam todos os aspectos da vida de seus membros, a forma de vestir, a abstinência da dança, da música (não evangélica) etc. Tudo isso serve para separar do mundo os membros, dar-lhes uma identidade externa inconfundível, criar neles uma mentalidade de superioridade moral e reforçar em suas mentes a legitimidade da determinada igreja protestante.

11) Os líderes criam uma forte expectativa em seus membros quanto ao fim do mundo e a segunda vinda de Cristo. Esta postura de milenarismo ou adventismo resulta em um fanatismo dificilmente compreensível para aqueles que não compartilham da visão do fim iminente.

12) Já, os grupos de espiritualidade pentecostal, dão muita importância aos sinais exteriores como o falar em línguas, o transe místico, as visões, as choradeiras, etc… Algumas igrejas protestantes exercem uma sugestão poderosa sobre os seus para que se produzam estas manifestações de forma contínua nas reuniões dos adeptos.

13) Certas igrejas protestantes obrigam seus membros a uma ação direta de proselitismo de porta em porta, pelas ruas, etc… Distribuindo mensagens como forma de ganhar novos adeptos e de fortalecer a convicção dos membros. Freqüentemente controlam os resultados do proselitismo de forma pública dentro da comunidade, o que serve de pressão aos membros menos inclinados a estar molestando estranhos com suas crenças particulares.

Autor: Jaime Francisco Moura

Por que confessar-me a um padre? O Papa responde.

Brilhante resposta de Sua Santidade Bento XVI à pergunta de um detento italiano quando da sua visita a alguns presos. É sobre a necessidade de confessar-se a um sacerdote em vez de “diretamente” com Deus. Reposta simples, rápida e didática. Típica de um Papa Professor! Retirei da ACI:
ROMA, 19 Dez. 11 (ACI/EWTN Noticias) .- O Papa Bento XVI respondeu na prisão de Rebibbia em Roma uma série de perguntas dos presidiários. Respondendo à pergunta de um réu que sofre de AIDS sobre a forma em que algumas pessoas se referem a eles, o Santo Padre disse que também há quem fale mal do Papa, porém isso não deve desanimar-nos mas levar-nos a seguir adiante.


Pergunta 5 – absolvição dos pecados
Chamo-me Gianni, da Seção G8. Santidade, foi-me ensinado que o Senhor vê e lê o nosso interior. Pergunto-me porque a absolvição foi delegada aos padres? Se eu a pedisse de joelhos, sozinho, dentro de um quarto, dirigindo-me ao Senhor, me absolveria? Ou seria uma absolvição com um valor diferente? Qual seria a diferença?
Resposta
Sim: é uma grande e verdadeira questão aquela que me coloca. Eu diria duas coisas. A primeira: naturalmente, se vos coloca de joelhos e com verdadeiro amor a Deus reza para que Ele vos perdoe, Ele perdoa. Sempre foi Doutrina da Igreja que, se alguém, com verdadeiro arrependimento, isto é, não somente para evitar as penas e dificuldades, mas por amor ao bem, por amor a Deus, pede perdão, recebe o perdão de Deus. Essa é a primeira parte. Se eu realmente reconheço que fiz o mal e se, em mim, é reavivado o amor pelo bem, a vontade do bem, o arrependimento de não ter respondido a esse amor, e peço a Deus, que é o Bem, o perdão, Ele o dá. Mas há um segundo elemento: o pecado não é somente algo "pessoal", individual, entre mim e Deus; o pecado tem sempre também uma dimensão social, horizontal. Com o meu pecado pessoal, no entanto, ainda que ninguém saiba sobre ele, danifiquei também a comunhão com a Igreja, suja a comunhão com a Igreja, suja a humanidade. E, por isso, essa dimensão! Social, horizontal do pecado, exige que seja absolvido também no nível da comunidade humana, da comunidade da Igreja, quase corporalmente. Então, essa segunda dimensão do pecado, que não é somente contra Deus, mas concerne também a comunidade, exige o sacramento, que é o grande dom em que posso, na confissão, libertar-me disso e posso realmente receber o perdão no sentido também de uma plena readmissão na comunidade da Igreja viva, do Corpo de Cristo. E assim, nesse sentido, a absolvição requerida da parte do sacerdote, o sacramento, não é uma imposição que limita a bondade de Deus, mas, ao contrário, é uma expressão da bondade de Deus, porque me demonstra que também concretamente, na comunhão da Igreja, recebi o perdão e posso recomeçar de novo. Portanto, diria que é preciso manter presentes estas duas dimensões: a vertical, com Deus, e a horizontal, com a comunidade da Igreja e da humanidade. A absolvição do padre, a absolvição sacramental é necessária para, realmente, resolver-me, absolve-me desta prisão do mal e reintegrar-me na vontade de Deus, na óptica de Deus, completamente na sua Igreja, e dar-me a certeza, também quase corpórea, sacramental: Deus me perdoa, recebe-me na comunidade dos seus filhos. Penso que devemos aprender a compreender o sacramento da penitência neste sentido: a possibilidade de encontrar, quase corporalmente, a bondade do Senhor, a certeza da reconciliação.

Os Ministérios Ordenados

As Sagradas Escrituras e os antigos escritores cristãos expressam com clareza que, desde os tempos do Novo Testamento, têm existido diversos ministérios na Igreja. A Igreja Cristã tem sido caracterizada por apresentar três ordens distintas de ministros ordenados: a Ordem do Episcopado, a Ordem do Presbiterado e a Ordem do Diaconato.

Os Bispos continuam a obra apostólica de dirigir, supervisionar e unir a Igreja. Os Presbíteros e os Diáconos, junto com os Bispos, participam do governo da Igreja, em seu trabalho missionário e pastoral e na pregação da Palavra de Deus. Aos Presbíteros cabe a função de ministrar os Santos Sacramentos e liderar as congregações locais em seu crescimento espiritual e na realização da Missão. Aos Diáconos cabem: a função litúrgica de assistir aos Bispos e Presbíteros na ministração dos Sacramentos; a função de liderar o povo nas orações e na leitura da Palavra de Deus; e a função de buscar compreender e interpretar os anseios e necessidades do povo em seu contexto, levando essas necessidades ao Bispo e à Igreja, e liderando a Igreja na resposta a essas necessidades. É responsabilidade especial dos Diáconos ministrar, em nome de Cristo, às pessoas pobres, excluídas, enfermas, às que sofrem e às abandonadas.

As pessoas escolhidas e reconhecidas pela Igreja como chamadas por Deus ao Ministério Ordenado são admitidas a estas Sagradas Ordens por meio da oração solene e da imposição de mãos do Bispo.

Tem sido e é intenção e propósito desta Igreja manter e continuar essas ordens e, para isso, os Ritos da Ordenação e Sagração são estabelecidos. A nenhuma pessoa é permitido o exercício das funções de Bispo, Presbítero e Diácono nesta Igreja a menos que assim tenha sido ordenado com a imposição das mãos de Bispos devidamente qualificados.

É também reconhecido e afirmado que estes ministérios não são propriedades exclusivas deste ramo católico e reformado da Igreja de Cristo, mas Dom de Deus para o crescimento do Seu povo e a proclamação do Seu Evangelho por todos os lugares. Conseqüentemente, o modo de ordenar nesta Igreja há de ser, como tem sido, reconhecido por todo o povo cristão como adequado para conferir as Sagradas Ordens do Episcopado, Presbiterado e Diaconato.

A minha opinião sobre o Dom de Línguas da RCC

Muitos pedem meu aval sobre determinadas coisas que aqui aparecem, por exemplo, sobre um vídeo onde Monsenhor Jonas ensina a rezar em línguas.

 

Há muitos comentários que ridicularizam as palavras do monsenhor.

 Apenas eu afirmo uma coisa:

 

EXISTEM DONS DO ESPÍRITO SANTO QUE NÃO SÃO DERRAMADOS NOS CORAÇÕES DOS BATIZADOS PORQUE A PESSOA NÃO SE ABREM A GRAÇA DE DEUS. PAREM POR FAVOR DE RIDICULARIZAR OS ...OUTROS EM NOME DA ORTODOXIA DA IGREJA, POIS SOMENTE NO FATO DE EU ME COLOCAR À HUMILHAR OS IRMÃOS DE FÉ QUE NÃO PENSAM COMO EU, MAS QUE ESTÃO LIGADOS A MIM PELO PRIMADO DE PEDRO, É UM PECADO QUE O SENHOR REPROVA. AQUILO QUE EU NÃO SEI, DEVO PROCURAR SABER, POIS O DOM DE LÍNGUAS EXISTEM, É BÍBLICO, CARÍSMA DADO PELO ESPÍRITO SANTO QUE NÃO ESTÁ PRESO A NENHUMA LINHA DE PENSAMENTO HUMANO. É ELE QUE GUIA A IGREJA E SE MANIFESTA DA FORMA QUE QUER E COMO QUIZER. É A FORÇA QUE NÃO SE SABE DE ONDE VEM NEM PARA ONDE VAI! AQUELE QUE NÃO ESTÁ CONTRA NÓS, ESTÁ A NOSSO FAVOR!

 

Se você pertence a Igreja Católica, respeite a forma de amar o Espírito Santo do irmão que você não tem. Isso também é dom de Deus que infelizmente não foi dado a você. Nós que fazemos parte da Barca de Pedro aceitamos e aprovamos a forma de adorar o Espírito Santo que a RCC, Canção Nova, Shalom, Oasis, Obra Nova e outros movimentos ligados a Sé de Pedro expressam para amar a Deus, a Eucarísta, a Maria e ao Papa.

 

Autor: José Wilson Fabrício da Silva

Os atentados na Nigéria durante o Natal são "ódio cego e absurdo", afirma Padre Lombardi

Durante as celebrações natalinas, em pontos diferentes da Nigéria, voltou a correr o sangue de cristãos inocentes. Foram feitos vários ataques a bomba, contra igrejas católicas durante as celebrações religiosas do Santo Natal.

Ao todo 40 pessoas morreram e um grande número de fiéis ficou ferida enquanto rezavam neste domingo em suas paróquias. Os atentados ocorreram com poucas horas de diferença um do outro.

A seita islâmica Boko Haram -- movimento cujo nome significa ''educação ocidental é proibida'' e que promove a criação de um Estado islâmico na Nigéria-- assumiu a autoria do atentado contra a Igreja de Santa Teresa em Madalla, perto da capital, Abuja, que matou 35 pessoas.

Houve ainda três outras explosões, uma delas na cidade de Jos, no centro da Nigéria, na qual morreu um policial, e outro atentado em Damaturu, onde quatro pessoas perderam a vida.

"Somos responsáveis por todos os ataques dos últimos dias, inclusive pela bomba na igreja de Madalla", reivindicou um porta-voz da Boko Haram, Abul Qaqa, advertindo ainda: "Continuaremos lançando ataques como estes no norte do país nos próximos dias".

Reação da Santa Sé

"O atentado contra a igreja na Nigéria, precisamente no dia de Natal, manifesta, infelizmente, mais uma vez um ódio cego e absurdo que não tem nenhum respeito pela vida humana", foi o que disse o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi.

Segundo afirma ele em suas declarações, o atentado contra a igreja católica em Madalla "busca suscitar e alimentar ainda mais o ódio e a confusão".

A Nigéria é o sexto país do mundo em número de cristãos e o aumento das tensões inter-religiosas no país preocupa o Vaticano.

Durante a viagem de Bento XVI ao Benin, no último mês de novembro, o Papa já havia insistido na necessidade de um relacionamento pacífico entre muçulmanos e cristãos.

Padre Lombardi conclui sua nota afirmando: "Estamos próximos do sofrimento da Igreja nigeriana e de todo o povo tão afetado pela violência terrorista, mesmo nestes dias que deveriam ser de alegria e de paz".

Dirigentes reagem

Dirigentes internacionais também condenaram a violência gratuita dos ataques e as trágicas mortes ocorridas em pleno dia de Natal.

A primeira reação foi da própria Nigéria. O presidente nigeriano, o cristão Goodluck Jonathan, condenou os atos de violência como sendo uma afronta injustificada e prometeu que "o governo não vacilará em sua determinação de levar à Justiça todos os que perpetraram atos de violência hoje e no passado".

Caleb Olubolad, ministro do Interior nigeriano visitou uma das igrejas atacadas e afirmou que tudo se passa "como se ocorresse uma guerra interna no país". "Devemos estar realmente à altura e enfrentar a situação".

A Casa Branca denunciou os atentados: "Condenamos estes ataques violentos e sem sentido e a trágica perda de vidas no dia de Natal. Oferecemos nossos pêsames sinceros ao povo nigeriano e especialmente para aqueles que perderam familiares e entes queridos", disse Jay Carney, porta-voz da Casa Branca,

William Hague, Ministro das Relações Exteriores britânico disse que os atos de terrorismo "foram ataques covardes contra famílias reunidas em paz e em oração para celebrar um dia que simboliza harmonia e boa vontade entre os homens pessoas".

O ministro do Exterior da Alemanha, Guido Westerwelle, disse que "mesmo no dia de Natal, o mundo não é poupado da covardia e do medo do terrrorismo."

Dirigentes da França, Itália e Israel também criticaram os ataques.

Foto de S.S. Bento XVI para eterna memória

O que é a Igreja Brasileira, ou Igreja Católica Brasileira?

A Igreja Católica Apostólica Brasileira ou “Igrejas Católicas Apostólicas Brasileiras” (ICAB), têm lançado confusão no público, pois pretendem guardar a aparência de Igreja Católica e facilitam a praxe religiosa dos seus seguidores. – Daí a conveniência de uma análise precisa do fenômeno.
1. Origem da ICAB
A “Igreja Católica Apostólica Brasileira” (ICAB) tem como fundador D. Carlos Duarte Costa. Este nasceu aos 21 de julho de 1888 no Rio de Janeiro e recebeu a ordenação sacerdotal a 1º de abril de 1911. Aos 4 de julho de 1924 foi nomeado bispo de Botucatu (SP). Pouco feliz foi o governo do novo prelado, que se viu envolvido em questões de mística desorientada (devoções pouco condizentes com a reta fé); também enfrentou problemas de administração financeira e de embates políticos. Em conseqüência foi afastado de sua diocese e nomeado bispo titular de Maura (na Mauritânia, África Ocidental); fixou então residência no Rio de Janeiro. Em breve, porém, D. Carlos viu-se a braços com novas lutas: em 1942 o Brasil entrou em guerra contra o nazi-fascismo; nessa ocasião o bispo apelou publicamente para o Presidente da República a fim de que interviesse na Igreja e expulsasse bispos e sacerdotes “fascistas, nazistas e falangistas”; acusou a Ação Católica de espionagem em favor do totalitarismo da direita; prefaciou elogiosamente o livro “O Poder Soviético” de Hewlet Johnson e atacou por escrito as Forças Armadas do Brasil. Em conseqüência, foi preso como comunista e enviado a uma cidade de Minas Gerais, onde permaneceu na qualidade de hóspede.
Diante dos rumores que se propagavam em torno da pessoa de D. Carlos, as autoridades eclesiásticas procuraram apaziguá-lo. Como isto não desse resultado, D. Carlos em 1944 foi suspenso de ordens, isto é, perdeu a autorização para exercer as funções do sagrado ministério. Esta medida de nada serviu; por isto D. Carlos foi excomungado aos 6 de julho de 1945; neste mesmo dia resolveu fundar a sua Igreja, dita “Igreja Católica Apostólica Brasileira”. Em vista desta atitude, o Santo Ofício declarou D. Carlos excomungado vitandus (= a ser evitado) aos 3 de julho de 1946.
Um dos primeiros atos públicos da ICAB foi a fundação do “Partido Socialista Cristão”, sob a orientação de D. Carlos. Este chegou a apresentar um candidato à presidência da República, o qual, porém, se desentendeu em breve, ficando fracassado o novo Partido.
D. Carlos promoveu direta ou indiretamente a ordenação de numerosos “bispos” e “presbíteros”, cuja formação doutrinária e cultural era precária. O infeliz prelado veio a falecer aos 26 de março de 1961; terminou a vida de maneira desvairada, obcecado por paixões, que se exprimiam em injúrias através do seu jornal “LUTA”. Todavia um Concílio Nacional da ICAB, aos 6 de julho de 1970, chegou a atribuir-lhe o título de “Santo”: “São Carlos Duarte”!
2. Doutrina e atuação da ICAB
Em matéria de doutrina, a ICAB procura reproduzir a da Igreja Católica, excluindo (como se compreende) o primado de Pedro… A sua mensagem teológica é muito diluída, visão que os seus orientadores pouco estudam. Vários destes são homens que tentaram chegar ao sacerdócio na Igreja Católica, mas, por um motivo ou outro, não o conseguiram; então passaram-se para a ICAB, onde o estudo e o acesso às ordens sagradas lhes foram extremamente facilitados. Infelizmente nota-se nos membros da hierarquia e nos fiéis da ICAB certo oportunismo, ou seja, a procura de atender a interesses pessoais: ordenação “sacerdotal” ou “episcopal”, lucros financeiros mediante celebração do culto, “casamento” facilitado em favor de pessoas já casadas, “batizados” sem preparação dos pais e padrinhos… Dir-se-ia que a ICAB procura adeptos a todo e qualquer preço; lê-se, por exemplo, na Lista Telefônica de assinantes classificados do Rio de Janeiro:
“ICAB, Igreja Católica Apostólica Brasileira, Paróquia São Jorge: casamento com ou sem efeito civil de pessoas solteiras, desquitadas e divorciadas. Crismas. Consagrações. Também em residências ou Clubes Realengo, Piraquara”.
Dado que a ICAB se adapta às diversas oportunidades de crescer, há atualmente muitos ramos da mesma independentes uns dos outros, o que sugere a denominação “Igrejas Católicas Apostólicas Brasileiras” em vez de “Igreja Brasileira”.
O que dá certo êxito a essa corrente religiosa, são os dois seguintes fatores:
1) A reprodução dos ritos e a conservação dos símbolos (inclusive da linguagem) da Igreja Católica. Muitas pessoas não conseguem distinguir entre a Igreja Católica e a Igreja Brasileira. Parece haver a intenção de guardar em tudo as aparências da Igreja Católica entre os responsáveis das Igrejas Brasileiras.
2) O procedimento facilitário e oportunista dos mentores da ICAB. Esta não apresenta normas definidas de Direito Eclesiástico, de modo que os seus ministros são capazes de “legitimar” religiosamente qualquer situação ilegal daqueles que os procuram. Este comportamento facilitário é, naturalmente, fonte de dinheiro, pois a ICAB sabe prevalecer-se da generosidade dos fiéis. A exploração se torna ainda mais fácil em virtude da ignorãncia religiosa de muitos cidadãos brasileiros.
A falta de estrutura doutrinária e disciplinar das Igrejas Brasileiras lhes tira a coesão desejável e faz que não tenham quase significado no cenário público do Brasil; apesar disto, conseguem penetrar dentro da população desprevenida da nossa Pátria, favorecendo o ecleticismo e solapando a vitalidade religiosa de muitos católicos.
A propósito pergunta-se:
3. Qual a validade dos ritos da ICAB?
Respondemos em três etapas:
3.1. A eficácia dos Sacramentos
a) Um sacramento é um rito mediante o qual Cristo comunica as graças da Redenção ex opere operato, ou seja, desde que o ministro respectivo aplique a matéria (água, pão, vinho, óleo) e a forma devida (as palavras que indicam o efeito da matéria).
b) Os sacramentos não são eficazes ou não conferem a graça em virtude da santidade do homem (sacerdote, bispo) que os administra mas sim por ação do próprio Cristo, que se serve do homem como instrumento de sua obra redentora. Todavia, para a validade do sacramento, requer-se que:
- O ministro tenha sido validamente ordenado padre ou bispo;
- Tenha, ao administrar o sacramento, a intenção de fazer o que Cristo queria que fosse feito, ou a intenção de se identificar com as intenções de Cristo, Sumo Sacerdote.
3.2. Que diz a ICAB?
Os adeptos da ICAB afirmam que
- Seus ministros foram validamente ordenados padres e bispos, pois receberam a sucessão apostólica das mãos de D. Carlos Duarte Costa, que foi verdadeiro bispo da Igreja Católica, sagrado por D. Sebastião Leme. Embora Dom Carlos se tenha separado da Igreja Católica, conservou o caráter episcopal perenemente impresso em sua alma
- D. Carlos e os bispos que ele ordenou sempre fizeram questão de transmitir as ordens sacras segundo o ritual exato adotado pela Igreja Católica (usando mesmo o latim em algumas ocasiões);
- As missas, os batizados e outros ritos ocorrentes nas cerimônias de culto da ICAB obedecem estritamente à essência do Ritual sempre vigente na Igreja Católica.
Por conseguinte, concluem os ministros da ICAB, a Igreja Brasileira possui autênticos bispos e presbíteros, e ministra validamente os sacramentos.
3.3. E que diz a Igreja Católica?
a) Embora os ministros da Igreja Brasileira apliquem exatamente a matéria e a forma de cada sacramento, falta-lhes algo de essencial para que seus sacramentos sejam válidos, isto é, a intenção de fazer o que Cristo quis fosse feito. Na verdade, os ministros da ICAB, mediante os seus ritos, intencionam criar e desenvolver uma “Igreja” separada da única Igreja fundada por Cristo; tal “Igreja” nova já não professa as verdades do Credo Apostólico, mas se entrega ao ecleticismo religioso: protestantes, espíritas, maçons e comunistas podem ser igualmente membros da ICAB. Sim; a revista “A Patena”, revista da “diocese da Baixada Fluminense” da ICAB, em seu nº 3 de 1971, 4ª capa, diz que a Igreja Brasileira “religiosamente é católica, porque aceita em seu grêmio cristãos de qualquer mentalidade, sem repelir os que sejam ou se digam protestantes, espíritas, maçons, católicos-romanos etc.”. Isto significa que a Igreja Brasileira vem a ser uma sociedade filantrópica, humanitária, mas já não tem a mensagem religiosa definida que o Cristo confiou ao mundo e que o Símbolo de fé apostólico professa.
Donde se vê que a ação dos ministros da ICAB carece daquela intenção que é essencial para a validade dos sacramentos: a intenção de fazer o que Cristo faz mediante os sacramentos.
b) Já que a ICAB se ramificou, dando origem a múltiplas “Igrejas”, Ordens e Irmandades independentes, já não se pode saber até que ponto nas denominações “católico-brasileiras” se conserva a fidelidade aos ritos sacramentais; com o tempo as arbitrariedades e os desvios facilmente se introduzem nas pequenas comunidades. Em conseqüência, a Igreja Católica não reconhece as ordenações conferidas pela ICAB, muito menos reconhece a autenticidade das Missas e dos sacramentos celebrados pela ICAB.
4. Observações Finais
A Igreja fundada por Cristo (cf. Mt 16,16-19) é Católica (aberta a todos os homens), Apostólica (baseada sobre a ação missionária dos doze Apóstolos) e Romana, isto é, governada visivelmente por Pedro e seus sucessores, que têm sede em Roma (como poderiam ter em Jerusalém, Antioquia, Alexandria… se a Providência Divina tivesse encaminhado Pedro e os acontecimentos iniciais da história da Igreja em rumo diverso do que realmente ocorreu).
O título de “Romana” portanto não significa que a Igreja de Cristo esteja presa aos interesses políticos da cidade de Roma ou da nação italiana; nem implica subordinação dos fiéis católicos do Brasil a uma potência estrangeira, mas apenas indica que essa Santa Igreja tem seu chefe visível, instituido por Cristo, na cidade de Roma.
Os fatos atrás apontados evidenciam a urgência de sólida catequese para o povo de Deus no Brasil.
D. Estevão Bettencourt.

Quando um casamento pode ser declarado nulo?

O matrimônio é um sacramento e, com tal, foi instituído por Cristo e confiado à Igreja, esta, a fim de corresponder a confiança que lhe foi depositada, utiliza de meios para se assegurar que a celebração dessa união seja válida, verdadeira, e que a sacramentalidade do matrimônio não seja profanada, ou tornada impura, conforme prescreve o cânon 1508: “O matrimônio é produzido pelo consentimento legitimamente manifestado entre partes juridicamente hábeis; esse consentimento não pode ser suprido por nenhum poder humano”.

O consentimento válido, feito por pessoas juridicamente hábeis e na forma prevista em lei são os três requisitos básicos para que possa existir um verdadeiro matrimônio. A ausência de um desses requisitos torna o matrimônio inválido, nulo, ou seja, sem efeito jurídico.

O primeiro requisito diz respeito ao consentimento válido, significa que se ambos ou um dos noivos não tinham o desejo espontâneo, livre e verdadeiro de se unir a outra pessoa, trata-se de um matrimônio nulo por vício do consentimento.

No que tange o segundo requisito, se mesmo querendo casar, não eram juridicamente hábeis, ou seja, possuíam um impedimento legal para celebrar um verdadeiro matrimônio, trata-se de um matrimônio nulo por impedimento dirimente.

E por último, se não forem observadas as formalidades previstas pela lei, o matrimônio é considerado nulo por falta de forma canônica.

Todos os itens arguidos no processo de Nulidade Matrimonial devem ser rigorosamente analisados e estudados a fim de alcançar a tão desejada certeza moral que conduz os juízes a prolatar uma sentença, seja ela em favor do vínculo matrimonial ou não.

Capítulos de Nulidade

Uma união pode ser declarada nula por três motivos fundamentais que serão dispostos na ordem que encontramos no Código de Direito Canônico:

a)    Impedimentos dirimentes (cânones 1083-1094);

b)    Vício de consentimento (cânones 1057 e 1095-1102);

c)    Falta de forma canônica na celebra­ção do matrimônio (cânones 1108-1123).

a) Impedimentos dirimentes (cânones 1083-1094)

Capítulo III, Dos impedimentos dirimentes em especial

1.      Idade (cânon 1083)

2.      Impotência (cânon 1084)

3.      Vínculo (cânon 1085)

4.      Disparidade de culto (cânon 1086; cf. cânones 1124s)

5.      Ordem Sacra (cânon 1087)

6.      Profissão Religiosa Perpétua (cânon 1088)

7.      Rapto (cânon 1089)

8.      Crime ou Conjuncídio (cânon 1090)

9.      Consangüinidade (cânon 1091)

10.    Afinidade (cânon 1092)

11.     Honestidade pública (cânon 1093)

12.     Parentesco legal – adoção (cânon 1094)

b) Vício de consentimento (cânones 1057 e 1095-1102)

Capítulo IV, Do consentimento Matrimonial

1.      Falta de capacidade para consentir (cânon 1095)

2.      Ignorância (cânon 1096)

3.      Erro (cânones 1097-1099)

4.      Cânon 1097 – Erro de pessoa

5.      Cânon 1098 e 1097 § 2 – Esterilidade

6.      Cânon 1098 – Dolo

7.      Cânon 1099 – Erro nas propriedades essenciais do matrimônio

8.      Simulação (cânon 1101)

9.      Violência ou medo (cânon 1103)

10.    Condição (cânon 1102)

c) Falta de forma canônica na celebra­ção do matrimônio – (cânones 1108-1123).

George Antunes de Abreu Magalhães
Advogado Canônico
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Niterói
georgemagalhaes@gmail.com

Qual a idade mínima para se contrair matrimônio?

O cânon 1.083, §1, dispõe sobre a idade mínima para contrair matrimônio: “O homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos quatorze, também completos, não podem contrair matrimônio válido”.

A idade núbil tem como base uma exigência natural, que os contraentes tenham o desenvolvimento biológico e maturidade psicológica que os permita compreender os direitos e os deveres para assumirem o compromisso, habilitando-os a instaurar a vida matrimonial.

Busca-se, com a definição da idade núbil, que não sejam celebradas uniões entre crianças, estabelecendo no mínimo que os noivos tenham passado da infância para a adolescência.

Quando ocorre uma união entre pessoas sem um desenvolvimento psíquico suficiente para assumir o casamento, esse é nulo conforme disposto no cânon 1.095, que estabelece as causas de nulidade por natureza psíquica.

Não há uma idade exata onde possa se dizer que a partir daquele momento a pessoa está apta a firmar um contrato, há variáveis naturais, culturais que tornam essa idade flexível, contudo, o código estabelece uma idade mínima como salva-guarda contra legislações civis excessivamente liberais.

Fica a cargo das Conferências Episcopais estabelecerem uma idade superior a aquela disposta do CIC, que via de regra, segue a legislação civil local.

O parágrafo 2 do cânon 1.083 dispõe o seguinte: “Compete à conferência dos Bispos estabelecer uma idade superior para a celebração lícita do matrimônio”. A CNBB determinou que “sem licença do Bispo diocesano, fora do caso de urgente e estrita necessidade, os párocos ou seus delegados não assistam aos matrimônios de homens menores de dezoito anos ou de mulheres menores de dezesseis completos”.

O impedimento por idade é temporário pela sua própria natureza, cessando quando a parte ou as partes completarem a idade mínima para o casamento.

Outra forma de cessar o impedimento por idade é a dispensa do Ordinário local que requer, como toda a dispensa, uma causa justa. Na dispensa deve constar a existência, na pessoa a ser dispensada, o amadurecimento psicológico mínimo necessário para compreender a substância do matrimônio, pois esse é um requisito de direito natural.

Para o Direito Canônico, atinge-se a maioridade aos dezoito anos (cânon 97, § 1), portanto, ao menor que deseja contrair matrimônio é indispensável o consentimento paterno (cf. cânon 1.071, § 1). Se os pais se opõem razoavelmente à realização do matrimônio, ou ignoram essa circunstância, caberá ao Ordinário local conceder a autorização.

Bibliografia sugerida:

CAPPARELLI, Julio César. Manual sobre o Matrimônio no Direito Canônico. São Paulo: Paulinas, 1999.

HORTAL, Jesús. O que Deus uniu – Lições de Direito Matrimonial Canônico. 6ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006.

George Antunes de Abreu Magalhães
Advogado Canônico
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Niterói
http://www.presbiteros.com.br/site/qual-a-idade-minima-para-se-contrair-matrimonio/georgemagalhaes@gmail.com